Após denúncia, servidores são presos por furto de combustível em Marzagão

Após denúncia, servidores são presos por furto de combustível em Marzagão

Dois homens foram presos por furto de combustível de um veículo da Prefeitura de Marzagão, a cerca de 200 quilômetros de Goiânia. O crime foi denunciado por moradores à Polícia, que iniciou as investigações. Um servidor e um funcionário terceirizados foram flagrados logo após repetirem a prática supostamente iniciada no início deste mês.

O servidor conduzia um ônibus que levava diariamente trabalhadores até uma pousada em Rio Quente, próximo a Caldas Novas. O terceirizado prestava serviços para a prefeitura dirigindo uma van. Eles transferiram o combustível do ônibus para o veículo menor. Na tarde desta segunda-feira, 24, o homem que era contratado foi encontrado pelos policiais enchendo o tanque  da van com o líquido do ônibus acumulado em um tambor.

O terceirizado confessou aos policiais em patrulhamento, que haviam desconfiado do ônibus saindo de uma rua com pouco movimento. Eles foram encaminhados à delegacia e responderão por furto e peculato, além de terem os vínculos trabalhistas cancelados com a gestão municipal. A prefeitura de Marzagão não havia desconfiado do crime.Ainda não se sabe o valor do prejuízo aos cofres públicos municipais.

De acordo com o Código Penal, o furto se diferencia do roubo pela ausência do emprego de violência e tem pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Já o peculato tem como objetivo punir o funcionário público que, em razão do cargo, tem a punição de dois a doze anos e multa. 

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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