Os cartórios brasileiros registraram nos primeiros sete meses deste ano 1.526.66 nascimentos, porém, 100.717 bebês foram registrados apenas com o nome materno. O número é o maior já registrado em comparação com o mesmo período de anos anteriores.
De acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em 2018, por exemplo, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente com o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Já em 2021, voltou a subir para 53,9 mil crianças que não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.
Ao todo, 5,5 milhões filhos brasileiros não têm o nome do pai no registro. Na certidão aparece: pai não declarado, conforme dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC).
Marcas psicológicas
Apesar das possibilidades de reconhecimento paterno, como a decisão espontânea em comum acordo com a mãe, o reconhecimento a partir de decisão judicial e o reconhecimento sócioafetivo (sem vínculo biológico), o abandono paterno estampado na certidão ainda persiste, e deixa marcas profundas na infância e na vida adulta.
A psicóloga, terapeuta e professora Nadia Santana aponta que a falta do nome do pai na certidão de nascimento vai além do papel, trazendo, no mínimo, um sofrimento emocional e até problemas na construção da identidade.
“Em muitos casos, as sequelas extrapolam a infância, prejudicam a autoestima, a carreira profissional e os relacionamentos. Um filho não reconhecido pelo pai sempre terá uma lacuna em sua vida”, explica a terapeuta.
Estatuto da Criança e do adolescente
O reconhecimento paterno é um direito da criança previsto na Constituição Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura vários benefícios, como pleitear pensão alimenticia, herança, inclusão no plano de saúde e previdência.
E, em muitos casos, nem o registro significa presença do pai. Segundo o Data Popular, existem 67 milhões de mães no Brasil, 31% são mães solo.
