Órgãos vão atuar juntos na recuperação de ativos municipais

A Secretaria Municipal de Finanças e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT) definiram em reunião que aconteceu na manhã de ontem (9), as estratégias para o começo de operações conjuntas com objetivo de combater a sonegação de impostos em Goiânia. O encontro aconteceu no Paço Municipal.

O secretário Alessandro Melo afirmou que a integração entre a pasta de finanças e a Polícia Civil é um acontecimento inédito no município. “Essa integração vai permitir que o fisco municipal seja reconhecido, de fato, com agente fiscalizador e arrecadador”. O titular de finanças acredita que o contribuinte desconhece a existência de um fisco municipal e pontuou medida vai “desmitificar esse equívoco e buscar dentro da legalidade, a recuperação dos ativos que são devidos ao município”. O superintendente de Administração Tributária de Goiânia, Lucas Moraes, afirmou que as atividades realizadas conjuntamente com a DOT devem acontecer sem prazo de término.

Integração

Luiz Moraes considera que com a participação da Polícia Civil nas atividades, o ingresso da receita pode acontecer mais rápido. “O contribuinte tem medo de descobrirem que ele cometeu um crime”, ressaltou o superintendente. O agente de fiscalização aponta que a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sempre divulgam balanço de operações relacionadas à arrecadação de tributos, mas que essa não era uma medida comum do poder goianiense, o que gera desconhecimento do cidadão sobre o fisco municipal.

Cobrança

O superintendente reconheceu que existem dificuldades no sistema de cobrança. “No ano passado entraram 40 auditores fiscais, mas por muito tempo o nosso quadro pessoal ficou defasado, e a cobrança sobre a totalidade dos contribuintes era ineficaz”, aponta Luiz Moraes.

Quanto aos cidadãos com situação fiscal irregular, o agente afirmou que todos foram convidados a prestar as informações corretas, inclusive sobre as quantias sonegadas. “Infelizmente, alguns não apareceram, e outros, voltaram a passar dados errados”, lamentou o superintendente.

Polícia Civil

A delegada titular da DOT, Ana Cláudia Stoffel, comemorou a parceria com a pasta municipal e afirmou que “hoje, os órgãos de outras esferas do governo já trabalham integrados com a instituição policial”. Stoffel declarou que vê com otimismo a operação conjunta e reconheceu o trabalho realizado pela secretaria. “Sei da qualidade dos auditores da Prefeitura e da nossa capacidade de atuarmos na persecução penal contra aqueles que fraudam o fisco”.

Gustavo Motta