Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas de 43 empresários. A suspeita é de que eles financiaram atos antidemocráticos a favor do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, há uma possível “Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito”.

A nova determinação de Moraes

Desde que o TSE anunciou o resultado das eleições 2022, atestando a vitória de Lula (PT) para o cargo de presidente, surgiram protestos pelo Brasil. Manifestantes bloquearam estradas e acamparam em frente a quartéis-generais, questionando uma suposta fraude nas urnas. Vale lembrar que as próprias Forças Armadas já reconheceram o resultado.

Por isso, Alexandre de Moraes optou por tomar uma decisão a respeito do dinheiro por trás desses atos. “No caso vertente, verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-Presidente da República, […] com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”, afirmou o ministro.

De acordo com ele, o deslocamento de caminhões para Brasília para reuniões ilícitas, inclusive com pedidos de intervenção federal, pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito. Desta forma, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias dos suspeitos, pela possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos antidemocráticos.