Prestação de contas das eleições 2022 se encerra neste sábado, 19

Palácio do Congresso Nacional Eleições

Neste sábado, 19, termina o prazo para a prestação de contas das eleições 2022. Os partidos e federações que fizeram doações ou gastos às candidaturas do segundo turno precisam encaminhar os relatórios oficiais à Justiça Eleitoral, referente aos dois turnos. Órgãos partidários que participaram das campanhas também precisam realizar a prestação de contas.

A prestação de contas das eleições

A prestação de contas das eleições 2022 está disponível publicamente no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lá, é possível consultar os documentos comprobatórios, o CNPJ de campanha, o financiamento coletivo, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), limites de gastos para a campanha, nota fiscal eletrônica e outras informações.

Todo candidato tem a obrigação de prestar contas. Isso inclui aqueles que não fizeram campanha, não tiveram votos ou movimentação financeira, desistiram da candidatura, renunciaram ou tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral.

O prazo para entrega do arquivo de mídia do primeiro turno das eleições 2022 terminou no dia 1º de novembro. Candidatos que não prestaram contas estão inadimplentes. Agora, o prazo para as informações do segundo turno acaba neste dia 19 de novembro.

O prazo está previsto no artigo 49 da Resolução TSE nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos, bem como sobre a prestação de contas das eleições. A data também consta na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral para o pleito deste ano.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Parlamentares de Taiwan protagonizam briga e fazem barricada durante sessão

Na sexta-feira, 20, uma discussão acirrada entre parlamentares de Taiwan tomou conta do parlamento. O principal partido de oposição, o Kuomintang (KMT), e seus aliados pressionaram por novos projetos de lei, incluindo propostas para aumentar o controle sobre a divulgação de informações orçamentárias de autoridades eleitas e mudanças no tribunal constitucional.

A situação ficou tensa quando legisladores do KMT tentaram bloquear a entrada do parlamento com cadeiras, enquanto os membros do Partido Progressista Democrático (DPP) tentavam acessar a Câmara. A troca de acusações e a confusão aumentaram, e objetos foram jogados no plenário.

O DPP argumentou que as mudanças no tribunal constitucional poderiam comprometer a integridade da Constituição de Taiwan, dificultando a capacidade dos juízes de contestar a legislação.

Do lado de fora do parlamento, milhares de manifestantes, contrários às propostas da oposição, se reuniram, preocupados com os impactos na democracia do país.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp