Fundeinfra é aprovado pela Assembleia Legislativa

Fundeinfra é aprovado pela Assembleia Legislativa

Projetos do Governo de Goiás que criam o Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), com a contribuição optativa de no máximo 1,65% sobre a venda de alguns produtos agropecuários, foram aprovados nesta quarta-feira, 23, em segunda e última votação pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). As matérias, aprovadas com 22 votos favoráveis e 14 contrários, seguem para sanção do governador Ronaldo Caiado, que definirá o porcentual de contribuição de cada produto em posterior regulamentação da lei.

A contribuição sobre a venda de produtos como milho, soja, cana de açúcar, exportação de carnes e minérios entrará em vigor em 2023. O Governo de Goiás formatou o Fundeinfra seguindo exemplo de outros estados com vocação agrícola, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que implementaram fundos com a mesma finalidade.

Em Mato Grosso, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) investiu R$ 5,5 bilhões nos últimos quatro anos em obras para atender o setor agropecuário local, resultado que garantiu o apoio maciço de produtores rurais ao governador Mauro Mendes, reeleito em primeiro turno.

Líder do governo na Alego, o deputado Bruno Peixoto afirmou que a aprovação representa um ganho para os 7,3 milhões de goianos que carecem de infraestrutura para circular por Goiás. “Nosso Estado tem de continuar com desenvolvimento, obras, recuperação das GOs e pontes e redução do custo e tempo para escoar a produção. Temos certeza que teremos, cada dia mais, um Estado se desenvolvendo”, referendou.

Ao encaminhar voto, o deputado estadual Henrique Arantes fez um esclarecimento de que os projetos não taxam pequenos produtores, que representam mais de 60% das propriedades rurais em Goiás. “As pessoas comem verdura e hortaliças, que é a agricultura familiar que produz. A taxa é para a grande produção, quem recebe incentivos fiscais e se beneficia da Lei Kandir e do Plano Safra. Quem faz a horta não vai pagar. Agora, quem exporta vai ter a contribuição”, explicou.

Fundeinfra

Com destinação exclusiva para obras que atendem o setor agropecuário, o Fundeinfra terá contribuição apenas de produtos que recebem benefícios fiscais e com caráter optativo. O produtor rural pode optar por não contribuir com o fundo, o que vai impactar nas vantagens que vem recebendo em regimes especiais de tributação.

Com a criação do fundo, a estimativa do Governo de Goiás é arrecadar por ano em torno de R$ 700 milhões, compensando parte da perda de arrecadação motivada pela redução da alíquota de ICMS na comercialização de combustíveis, energia elétrica e de outros, com impacto previsto de R$ 5 bilhões para o Tesouro Estadual no próximo ano.

A proposta do Executivo institui, ainda, uma gestão responsável para o Fundeinfra e, consequentemente, para os recursos por ele captados. O fundo terá um Conselho Gestor composto por representantes da gestão pública estadual e da iniciativa privada, nomeados pelo governador, com mandato de 12 meses e sem remuneração. O projeto de lei cria também o Conselho Fiscal, composto por um representante da Secretaria de Economia, um da Controladoria Geral do Estado (CGE) e outro do setor privado, para acompanhar a captação e a aplicação dos recursos.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Natal do Bem 2024 recebe um milhão de visitantes em 34 dias

O Natal do Bem 2024 atingiu um marco histórico ao alcançar o número de um milhão de visitantes em apenas 34 dias de evento, consagrando-se como o maior evento natalino gratuito do Brasil e o mais grandioso já realizado no estado. Realizado pelo Governo de Goiás, por meio do Goiás Social e da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em Goiânia, o Natal do Bem transformou o estado em referência nacional.

Com 53 dias de atrações que encantaram goianos e turistas de todas as regiões, o evento contou com momentos marcantes. A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, comemorou o sucesso do evento. “Este é o Natal do povo goiano, pensado para emocionar e unir famílias. Atingir essa marca histórica é uma prova de que estamos entregando momentos inesquecíveis a todos que passam por aqui. E ainda não acabou, ainda temos mais de duas semanas de muita celebração até o dia 5 de janeiro”, celebrou.

Participações especiais

A edição deste ano contou com a presença da influenciadora digital Virgínia Fonseca e do cantor Zé Felipe, que levaram um grupo de quase 200 crianças atendidas por uma entidade social goiana para conhecer a decoração natalina. Destaque na programação musical, o cantor Daniel foi responsável por uma apresentação inesquecível no Palácio da Música. “Agradeço, com muito carinho, ter sido lembrado e convidado para estar aqui, de perto, presenciando o maior Natal gratuito do Brasil, disse o cantor.

Além disso, mais de 300 espetáculos culturais com artistas goianos reforçam o compromisso do Natal do Bem em valorizar a cultura local e oferecer atrações para todos os gostos. “O Natal do Bem tem sido uma vitrine para mim e para muitos outros artistas daqui”, afirmou a atriz goiana Janaína Fidelis. O evento dispõe de 30 mil metros quadrados e mais de 2,7 milhões de luzes iluminando o espaço, com atrações únicas como a Vila do Papai Noel, a Vila Gastronômica, a Vila dos Doces, a Vila de Brinquedos e a Vila Gelada, com neve artificial, além da icônica árvore de 40 metros.

Infraestrutura e acesso

Para garantir o acesso de todos, o evento oferece 12 mil vagas de estacionamento gratuito e linhas exclusivas de ônibus. Isso permitiu que os visitantes vivenciassem essa experiência mágica sem preocupações. “É como estar dentro de um sonho. Um evento grandioso, organizado e cheio de magia, explicou Rosângela Costa, moradora de Inhumas. Já Flávia Lima, que veio de Brasília com a família, declarou: “Fizemos essa viagem especialmente para o Natal do Bem, e foi incrível. Uma experiência que vamos guardar para sempre. Para nós, é como se fosse a Disney em Goiás”.

O Natal do Bem segue até 5 de janeiro de 2025, reafirmando seu compromisso de celebrar a magia natalina e transformar Goiás em referência nacional. “É emocionante ver a alegria das pessoas. Este evento é mais do que uma festa, é uma oportunidade de unir e espalhar esperança”, finalizou Gracinha Caiado.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp