Receita Federal suspende atendimento durante os jogos do Brasil

Receita Federal suspende atendimento durante os jogos do Brasil

A Receita Federal anunciou que suspenderá seu atendimento nos horários dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar. De acordo com a publicação do órgão, a medida passa a valer durante toda a primeira fase, nas partidas contra Sérvia, Suíça e Camarões. O remanejamento já está no Diário Oficial da União.

Suspensão de atendimento na Receita Federal

Os jogos do Brasil na 1ª fase da Copa do Mundo de 2022 acontecem nesta quinta-feira, 24, a partir das 16h; na próxima segunda-feira, 28, às 13h; e na outra sexta-feira, 2, às 16h. Os adversários são, respectivamente, Sérvia, Suíça e Camarões, pelo Grupo G da competição.

Desta forma, a Receita Federal suspenderá o atendimento nos seguintes horários: às 14h de 24 de novembro, às 11h de 28 de novembro e às 14h de 2 de dezembro. Se a Seleção Brasileira avançar para o mata-mata da Copa do Mundo, o órgão deve aplicar a mesma medida.

No entanto, as unidades da Receita Federal do Brasil (RFB) deverão permanecer em funcionamento durante a interrupção. Isso visa assegurar a prestação de serviços considerados essenciais e possibilitar ao agente público o exercício de outras atividades. Dependendo das necessidades de cada área do País, as superintendências regionais podem também estabelecer regras alternativas.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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