A partir de 1º de janeiro, o preço dos combustíveis podem ser reajustados com o fim das isenções de impostos federais. Em março e em junho, o Congresso Nacional zerou o PIs/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação, gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (CNV). Além disso, a Cide deixou de incidir sobre esses produtos.
Até então, eles representavam R$ 0,6515 por litro de gasolina, R$ 0,2418 no etanol e R$ 0,3164 no óleo diesel. A regra é isenção até o dia 31 de dezembro deste ano. Alguns projetos de lei foram apresentados, mas nenhum foi aprovado. Alguns setores estão pressionando o governo Lula para articular a renovação. Antes das eleições. Bolsonaro havia sinalizado interesse em estender a isenção em 2023.
“Há perspectiva de aumento dos combustíveis em 1º de janeiro, principalmente pelo posicionamento do governo em rever a isenção somente em janeiro. Com isso, teremos o retorno de Pis/Cofins e Cide. A gente tem trabalhado, via Fecombustíveis [Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes] para convencer o governo a prorrogar a medida. Seria prejudicial para a economia, segmento de combustíveis e consumidores”, aponta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Goiás (Sindiposto-GO), Márcio Andrade.
O País deixou de arrecadar R$ 14,9 bilhões em impostos federais neste ano com a isenção. A medida foi estratégica para conter os aumentos sucessivos do preço dos combustíveis. Uma lei também aprovada no Congresso obrigou os estados a limitar em 18% o ICMS sobre combustíveis e outros itens considerados essenciais, como gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Há quase seis meses, o etanol não tem Pis/Cofins incidindo sobre o preço cobrado ao consumidor. O temor pelo retorno da cobrança tem deixado o segmento em alerta. Uma pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura (Esalq) da da Universidade de São Paulo (USP), aponta que a maioria acredita no fim das isenção no próximo ano.
