Nesta segunda-feira, 5, o Procon Goiás notificou a empresa de transportes Viação Expresso. O órgão fiscalizador observou um aumento abusivo no preço das passagens e solicitou que sejam prestados esclarecimentos em um prazo de até dez dias. A alta nos valores é referente às passagens de ônibus no trecho de Planaltina de Goiás a Brasília.
A notificação do Procon Goiás
De acordo com a notificação do Procon Goiás, a Viação Expresso deve apresentar cópias de relatórios técnicos que justifiquem o reajuste. Além disso, a empresa precisa mostrar cópias de planilhas de custo operacional, custo capital, custo de administração e custo tributário referente aos últimos 12 meses.
Por meio do Termo de Notificação, o órgão também solicitou cópias de notas fiscais referentes à compra de combustíveis – sendo uma por semana – adquiridos pela empresa nos últimos 12 meses. A notificação ocorreu após determinação do governador Ronaldo Caiado, que se mostrou indignado com o aumento da tarifa e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi atendido pelo ministro André Mendonça, que suspendeu nesta segunda a cobrança do novo valor. O reajuste entrou em vigor no último domingo, 4, com publicação da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob) no Diário Oficial do DF (DODF) da última sexta, 2.
Assim que tomou conhecimento do aumento da tarifa, uma equipe de fiscalização do Procon se deslocou até o Entorno do Distrito Federal para notificar a empresa.
