Os integrantes do grupo de trabalho da Cultura, da transição do governo Lula, debateram a regulação dos serviços de streamings para produzir o relatório final que será entregue no próximo domingo, 11. Um dos coordenadores afirmou que ajuste é uma “agenda legislativa prioritária para o setor audiovisual” e que o tema foi pautado em diversas agendas de trabalho.
O grupo também recebeu documentos que continham dados sobre o impacto da regulação dos serviços. As informações subsidiarão o relatório final.
A regulamentação de plataformas como Netflix, Amazon Prime e HBO MAX pautou dois projetos de lei apresentados pelos petistas nesta legislatura. O deputado Paulo Teixeira (SP) levou a proposta para a Câmara, enquanto Humberto Costa (PE) sugeriu a discussão da medida no Senado.
Sobre os streamings
Netflix é o serviço de streaming mais conhecido e consumido mundialmente, chegou ao Brasil em 2011, porém se popularizou em 2013 com a estreia da série House of Cards. Atualmente para ter a assinatura do plano básico do streaming o interessado terá que desembolsar R$ 25,90.
Já a Amazon Prime Video chegou ao país em 2019, além de oferecer diversas séries e filmes, o serviço também disponibiliza frete grátis em compras nos sites. O valor do streaming é de apenas R$ 14,99.
O Brasil também possui o próprio serviço, o Globo Play, que pertence à Rede Globo. Disponível desde 2015, a plataforma oferece conteúdos novos e antigos da emissora, séries e filmes de outros países e conteúdos de canais como Megapix, Multishow e Universal.
Além das citadas, também tem as recém chegadas no país, HBO Max e Disney+.
