Margareth Menezes, Juca Ferreira e Jandira Feghali são cotados para Ministério da Cultura

O nome do próximo ministro da Cultura no governo Lula deve ser anunciado na próxima semana. A escolha do petista gira em torno dos nomes da cantora baiana Margareth Menezes, do ex-ministro da pasta, Juca Ferreira, e da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Após o que os integrantes do setor chamam de “desmonte” da área durante o governo Bolsonaro, os artistas e produtores culturais defendem a retomada de diversos projetos no País.  A equipe de transição calcula cerca de 580 projetos parados atualmente.

A representatividade de uma mulher negra e nordestina à frente do Ministério da Cultura agrada Lula, a primeira-dama Janja e a famosos, como Caetano Veloso, Maria Gadú e Elisa Lucinda. O nome dela teria o mesmo peso e força popular na equipe que Gilberto Gil nas primeira e segunda gestões do petista, entre 2003 e 2008.Apesar disso, parte de grupos políticos e de gestores culturais acreditam que faltam à candidata a experiência burocrática do setor público. O currículo de Juca Ferreira e Jandir Feghali surgem como alternativas estratégicas. 

João Luiz Silva Ferreira, mais conhecido como Juca Ferreira, é um sociólogo petista que foi ministro nos governos Lula e Dilma. Ele defende “revogaço” da área de Cultura, destravamento da Lei Rouanet, que  prevê isenção de impostos para quem investir no setor cultural, e taxação dos streamings. O Vale-Cultura e a mediação para evitar cortes na pasta marcaram o governo dele

Feghali tem apoio de referências no setor, como o da atriz Fernanda Montenegro, para quem a pasta não deve ser ocupada por um artista. Ela defende que os profissionais devem se ocupar da criatividade e contribuem mais à sociedade cumprindo essa função. A política acredita que cultura é direito, transformação e desenvolvimento e foi a relatora da chamada Lei Aldir Blanc,  que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia.

No governo Bolsonaro, a pasta se tornou uma secretaria de governo. Inicialmente ocupada pela atriz Regina Duarte, a vaga foi ocupada depois pelo ator Mário Frias. Ela ficou somente dois meses e meio à frente do cargo e o único trunfo foi flexibilizar a Lei Rouanet. O sucessor foi acusado de gastar R$ 78 mil de recursos públicos em uma viagem em dezembro do ao passado para Nova Iorque. O objetivo era se  encontrar com o lutador de jiu-jitsu bolsonarista Renzo Gracie com quem articularia apoio para tombar o esporte como patrimônio nacional.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Senacon prepara orientações para compras seguras e conscientes durante a Black Friday

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro.
 
O guia surge em um contexto de crescimento das compras online no Brasil e do aumento das reclamações durante grandes eventos de promoção, como ofertas falsas, preços inflacionados antes dos descontos e problemas na entrega de produtos. Na edição de 2023, as plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos e de vantagens.
 
A Senacon informou que vai monitorar o mercado e atuar em parceria com órgãos de defesa do consumidor para coibir irregularidades e aplicar sanções a empresas que desrespeitarem os direitos dos consumidores. Além disso, a secretaria incentiva o uso da plataforma Consumidor.gov.br para a resolução direta de conflitos entre consumidores e empresas cadastradas. Mais de 80% das reclamações registradas no portal têm desfecho positivo.
 
O guia destaca pontos que os consumidores devem observar antes, durante e depois da compra:
  • Pesquisa Prévia de Preços: Para evitar armadilhas, a Senacon recomenda monitorar os preços com antecedência. Ferramentas de comparação online podem ser grandes aliadas.
  • Desconfie de Ofertas Muito Abaixo do Mercado: Produtos com preços extremamente reduzidos podem esconder armadilhas, como golpes em sites fraudulentos.
  • Verifique a Reputação do Vendedor: Antes de comprar, o consumidor deve consultar a reputação da loja em sites de reclamações e verificar se o CNPJ do fornecedor está ativo. Pela plataforma RedeSim, é possível consultar o CNPJ das empresas.
  • Leia a Descrição Completa do Produto: A ausência de informações claras pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito a informação adequada sobre características, riscos e restrições do produto.
  • Direito de Arrependimento: Para compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem até sete dias úteis para desistir, sem precisar de justificativa.
  • Garantia Contra Práticas Abusivas: O Código de Defesa do Consumidor protege contra publicidade enganosa e cláusulas abusivas em contratos, como cobranças indevidas ou falta de suporte técnico após a venda.
  • Cuidado com Fretes e Prazos de Entrega: O guia alerta que o fornecedor é obrigado a informar, com clareza, os custos de frete e os prazos de entrega antes da finalização da compra.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp