As representantes do Comitê de Participação de Adolescentes do Estado de Goiás (CPA-GO), Aline Ferreira, de Goiânia, e Safira Rodrigues, jovem quilombola da comunidade Kalunga Vão do Moleque, em Cavalcante, participam desde terça-feira,13, do Encontro CPA Nacional, em Brasília. Realizado até a próxima sexta-feira,16, o evento reúne cerca de 30 adolescentes das cinco regiões do Brasil para a troca de experiências. A entidade é vinculada ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda).
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), apoia o funcionamento da CPA-GO junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA – GO) e incentiva a participação dos adolescentes na construção de políticas públicas neste campo.
Para o titular da Seds, Wellington Matos, ouvir as crianças e adolescentes é mais do que só colher opiniões, é ter acesso à sua realidade e demandas, reconhecendo-os como sujeitos de direito.
“Muitas situações de vulnerabilidade que essa faixa etária está exposta, por exemplo, podem ser prevenidas e combatidas a partir desta escuta qualificada”, avalia Matos.
Durante o encontro, será realizado um balanço das gestões de 2020 a 2022 de todos os CPA’s do país. Além disso, membros do Conanda vão promover o diálogo com os jovens, acompanhados por seus conselheiros dos respectivos estados.
O direito à participação de crianças e adolescentes em decisões da sociedade é um dos quatro grandes princípios da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança. Os estados devem assegurar à criança – que é capaz de formular seus próprios pontos de vista – o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados a ela.
Para incentivar e orientar a criação de CPAs nos estados e municípios, o Conanda publicou a cartilha ‘Dicas para Implementação de Comitês de Participação de Adolescentes’, que pode ser acessada no site.
A publicação traz informações de como integrar um CPA, sua importância, direitos e motivações para se criar o comitê, passo a passo para se fazer isso e ainda relatos e experiências de adolescentes que já integraram um CPA.
