Em 2022, apreensões do Procon Goiás bate recorde e é a maior em três anos

Relatório do Procon Goiás aponta alta de autuações e fiscalizações em 2022

No mais recente relatório do Procon Goiás, com dados de janeiro a agosto, constata-se que 2022 vem apresentando uma alta de autuações e fiscalizações. Em oito meses, o índice de tonelagem em apreensões já superou a marca de todo o ano passado. Nos outros aspectos, também é possível observar o crescimento de notificações.

O relatório do Procon Goiás

No recorte entre 2018 e 2021, a maior quantidade de tonelagem em apreensões pelo Procon Goiás foi em 2020, com 27.446. Em 2022, o índice já está em 27.026, superando 2021 (27.004) e chegando perto da marca de dois anos atrás. Com a atualização dos dados entre setembro e dezembro, a tendência é de que esse número ultrapasse com folga.

Quanto à quantidade de produtos apreendidos em unidades, o Procon Goiás chegou a 40.845. O número ainda é inferior aos quatro anos anteriores, mas está próximo das marcas de 2018 (45.453) e 2019 (43.301). No entanto, está longe do recorde de 2020, quando houve a apreensão de 135.804 produtos.

Em relação ao total de notificações, o Procon Goiás já realizou 535 em 2022, superando 2018 (292), 2019 (396) e 2021 (425), aproximando-se de 2020 (780). Para o gerente de fiscalização do Procon Goiás, Antonísio Teixeira, isso se dá pela intensificação do trabalho dos agentes na gestão do governador Ronaldo Caiado.

“Somos pagos para fazer o melhor. Conseguimos nesta gestão ter números jamais parecidos, nem de longe, com os números de outras gestões. Aumentamos a quantidade de empresas fiscalizadas, autos, constatações e ações em conjunto. Graças ao trabalho, estamos fazendo valer a função para que os consumidores goianos sejam de fato beneficiados”, relatou ao Diário do Estado (DE).

Antonísio Teixeira destaca que, em outros governos, os agentes fiscalizavam de dois a três lugares por dia. No cenário de momento, uma equipe fiscaliza a mesma quantidade por período. Atualmente, o Procon Goiás atua em 210 dos 246 municípios do estado.

De acordo com o gerente de fiscalização, o trabalho se mostra ainda mais eficiente com o detalhe de que, em outras gestões, a quantidade de fiscais chegava a 29. Agora, o contingente possui um total de 12 fiscais.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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