OAB promove evento sobre diversidade sexual

Palestras abordam questões de gênero e núcleos familiares

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) realiza amanhã (7) às 19 horas, o evento “Diversidade Sexual em Foco: Debates Possíveis”. A iniciativa acontece na sede da organização e as inscrições podem ser realizadas gratuitamente online.

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-GO, Rogério Gomes de Mesquita Almeida afirmou que o órgão tem buscado uma maneira de se aproximar a comunidade LGBT. “Queremos mostrar que eles têm um braço amigo dentro dessa entidade pública”, aponta.

Programação

A programação do evento prevê a realização de três palestras. A estudante de letras Rafaela Lincoln, mulher trans e negra ativista, deve conduzir o tema “Cotidiano de uma mulher transexual no Brasil”. A previsão é de que a palestrante aborde dificuldades enfrentadas no seu dia-a-dia, no ambiente de trabalho e na universidade.

O segundo ato se chama “Escola, currículo e ‘ideologia de gênero’: desbravando concepções e contextos sociais”, com a pesquisadora e ativista Elismênnia Aparecida Oliveira. O objetivo da palestra é desconstruir a ideia de que existe uma “ideologia de gênero” e explicar a existência da “identidade de gênero”, como uma construção social sobre os papéis do que é ser homem ou mulher na sociedade.

A terceira apresentação trata de “Pluralidade Familiar”, com palestra de Daniel Albuquerque de Abreu, advogado e estudioso dos Direitos Humanos. O tema é abordado com o intuito de refletir os direitos dos diferentes moldes familiares contemporâneos.

Discussão

Rogério Almeida afirma que “a diversidade sexual é um tabu, que vem sendo discutido nas universidades e escolas”. O representante da OAB-GO conta que o tema precisa ser mais discutido, especialmente devido aos registros da violência contra LGBTs no país. Como exemplo, o Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis no mundo. A expectativa de vida dessa população é de 35 anos.

“O direito à pessoa deve prevalecer, então nesse momento a educação é a maior arma que nós temos contra a violência e a intolerância”, ressalta. Rogério Almeida acredita que atual momento político tem se caracterizado pela ascensão de um pensamento conservador, que às vezes se opõe aos direitos das minorias. “Teremos a possibilidade de explicar, demonstrar e criar novos conceitos para reprimir toda essa intolerância e violência à dignidade sexual e ao gênero da pessoa”, comemora.

Serviço

“Diversidade Sexual em Foco: Debates Possíveis”

07 de dezembro – 19 às 22 horas

Auditório Eli Alves Forte – OAB-GO

Rua 1121, número 200, Setor Marista

Inscrições gratuitas – www.oabgo.org.br/esa

Gustavo Motta

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Black Friday 2024: Dicas e precauções para compras seguras e econômicas

A Black Friday, um dos maiores eventos do calendário varejista, ocorrerá no dia 29 de novembro de 2024, mas as promoções já começaram a ser realizadas ao longo do mês. Em Goiânia, um levantamento da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) indica que este período deve movimentar R$ 250 milhões, com 64% dos entrevistados planejando aproveitar as ofertas.
 
Para evitar a prática conhecida como metade do dobro, quando comerciantes elevam consideravelmente os preços dos produtos antes da data e depois reduzem os valores, ludibriando a população, o Procon Goiás realiza um trabalho prévio de monitoramento de preços. A Lei Estadual 19.607/2017 também obriga os fornecedores a informar o histórico dos preços dos últimos 12 meses. De acordo com o superintendente do órgão, Marco Palmerston, “para evitar as falsas promoções, é preciso se programar com antecedência e pesquisar os preços”.
 
Uma dica valiosa é fazer uma lista do que realmente se pretende comprar e estipular um orçamento. Entrar em uma loja ou site durante a Black Friday é um apelo ao consumo, por isso é crucial ter cuidado. Além disso, é permitido que estabelecimentos pratiquem preços diferentes entre lojas físicas e online, justificada pelos custos operacionais distintos, como aluguel e salários, que impactam os preços nas lojas convencionais. No entanto, a transparência é essencial, e as informações sobre preços devem ser claras e acessíveis ao consumidor.
 
Durante a Black Friday, o volume de compras feitas pela internet aumenta significativamente. Por isso, é importante ter atenção redobrada. Sempre verifique a autenticidade da loja antes de inserir dados pessoais ou financeiros. Um dos primeiros passos é conferir se o site possui o ícone de cadeado ao lado da URL e o prefixo https, que garantem uma conexão segura. Outra orientação é checar a reputação da loja em sites como o Reclame Aqui ou em grupos de consumidores em redes sociais, onde os clientes costumam compartilhar experiências de compra.
 
Ao optar pelo PIX, confira os dados do destinatário e se a negociação envolve um CNPJ. O Código de Defesa do Consumidor garante ao comprador o direito de devolução por arrependimento em até 7 dias para compras online. No caso de produtos com defeito, estabelece prazos para reclamações: 30 dias para produtos ou serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da entrega ou conclusão do serviço. Além disso, evite clicar em anúncios enviados por e-mail ou mensagens de redes sociais que pareçam suspeitos, e sempre acesse os sites digitando o endereço diretamente no navegador, ao invés de seguir links desconhecidos.

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