Nesta semana, o consumidor goiano pôde observar o aumento de preços dos combustíveis em diferentes postos do estado. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto Goiás), Márcio Andrade, essa alta nos valores tem relação direta com o repasse das distribuidoras e os impostos do governo federal.
O contexto por trás do aumento dos combustíveis
Para compreender o aumento nos preços dos combustíveis, é preciso entender todo o contexto prévio. Alguns dias antes do presidente eleito Lula (PT) assumir o cargo, Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, se encontrou com Paulo Guedes, então ministro da Economia.
Na reunião, definiu-se que a isenção de impostos sobre combustíveis vigente no governo Bolsonaro seria prorrogada pelos primeiros 30 dias do governo Lula. Posteriormente, o atual presidente decidiu aumentar a prorrogação por 60 dias. Depois que esse período se encerrar, a administração tomará uma decisão a respeito do futuro desses impostos federais.
Apesar da medida de prorrogar a isenção de impostos durante o mês de janeiro, os combustíveis amanheceram mais caros na última segunda-feira, 2. Com isso, o Diário do Estado (DE) foi atrás do presidente do Sindiposto para ouvir a justificativa por trás dessa alta repentina.
A justificativa que relaciona distribuidoras e impostos
Segundo Márcio Andrade, independentemente da isenção de impostos, as distribuidoras já estavam aumentando os preços dos combustíveis em meados de dezembro. Ele explica também que o governo Lula efetivou a prorrogação um pouco tarde demais, afetando diretamente os valores.
“O anúncio não significa nada, porque o governo pode mudar de opinião na hora H, qualquer governo. Só vale para as empresas a partir do momento em que há a publicação no Diário Oficial. Tinha uma legislação que venceria no dia 31 de dezembro, e venceu. Os produtos vendidos no dia 1º foram com impostos, porque a medida provisória foi publicada no dia 2”, destaca Márcio Andrade.
Apesar do dia 1º de janeiro ter caído em um domingo, algumas distribuidoras funcionam nessa data. A medida provisória de Lula só começou a valer a partir do momento da publicação, ou seja, no dia 2. Por conta disso, não houve nenhum tipo de aproveitamento por parte dos postos, mas sim uma questão legal.
“Os postos não se aproveitaram dessa situação, só repassaram os aumentos praticados pelas distribuidoras. Essas distribuidoras é que deveriam estar respondendo à sociedade o motivo desse aumento, mas não aparecem em público para justificar os aumentos”, reforça o presidente do Sindiposto.
Após a efetivação da isenção de impostos por mais 60 dias, as distribuidoras recuaram e deixaram de cobrar os impostos federais. Porém, os preços que os postos pagam a elas ainda é mais caro do que em dezembro. Desde a segunda quinzena de dezembro, segundo Márcio, as distribuidoras já vinham aumentando os preços, e esses aumentos continuam vigentes.
