Com parcerias, investimentos em tecnologia e na otimização de processos, a gestão do prefeito Rogério Cruz vai destravar a burocracia necessária para abertura de novos negócios, em Goiânia. São 16 procedimentos desde 2020. A meta é reduzir para seis a partir deste mês de janeiro. O tempo médio gasto para concluir o processo cairá de 21 para quatro dias.
Para desburocratizar o processo de abertura de novas empresas no município, a Prefeitura de Goiânia, além de instrumentalizar a Sedec com ferramentas modernas e inteligentes, e investir no capital humano, firmou parceria com o Sebrae Goiás. A proposta de tornar Goiânia a capital mais rápida do país para se abrir uma empresa surgiu a partir de estudo iniciado na gestão Rogério Cruz, que identificou falhas e entraves neste processo.
As medidas para corrigir as exigências desnecessárias e tornar o processo mais rápido e fácil para o empreendedor começam a ser implementadas a partir deste mês de janeiro. Segundo a Sedec, o novo Sistema Informatizado já está sendo desenvolvido. Com as novas diretrizes, será possível reduzir a quantidade de procedimentos necessários atualmente para a abertura de novos negócios, como também o tempo médio gasto na tarefa, de 21 para quatro dias.
“Não medimos esforços para impulsionar crescimento, gerar trabalho e renda. A prefeitura trabalha para criar um ambiente favorável, com incentivos para novas empresas se instalarem em Goiânia”, destaca Rogério Cruz.
Nesse sentido, a gestão Rogério Cruz realiza investimentos na reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa, com a compra de 50 novos computadores, este ano, possibilitando uma melhor prestação de serviço ao cidadão e mais segurança aos dados públicos. “A tecnologia é fundamental para desenvolver o trabalho que Goiânia precisa. A cidade inteligente deve começar aqui, no Paço Municipal, ao desenvolver um serviço ágil e de qualidade para a população”, afirma prefeito.
A entrega dos computadores faz parte do processo de modernização da Sedec, que trabalha para informatizar o sistema de liberação de alvarás de funcionamento. Os terminais vão garantir agilidade no processo, além de necessitarem de menos manutenção.
O secretário Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), Silvio Sousa, disse que quando assumiu a pasta, as ferramentas de trabalho estavam prejudicadas, e a aquisição dos computadores é uma das medidas para melhorar o parque tecnológico.
“São equipamentos com configuração de ponta para atender os servidores. Os setores que têm uma demanda maior do contribuinte, como o setor de licenciamentos, são nossa prioridade. Eles serão utilizados para atender a determinação do prefeito Rogério Cruz de desburocratizar o atendimento da pasta”, disse Silvio Sousa.
Alvarás de funcionamento
Com a meta de desburocratizar o atendimento ao cidadão, em apenas seis meses a Sedec contabiliza a liberação de 3.653 alvarás de funcionamento na capital. Média de 609 documentos por mês. A mudança no fluxo de processos reduziu em 81% o estoque de solicitações represadas, o que viabilizou a concessão em tempo recorde da licença que permite o início das atividades em determinado estabelecimento ou evento.
Atração de novos investimentos
Com a vigência do novo Código Tributário Municipal de Goiânia (CTM), a capital passou a oferecer mais facilidades para a instalação de centros de distribuição e empresas de e-commerce, oferecendo descontos em todos os impostos municipais. As medidas visam atrair novos empreendimentos, e transformar a capital em um hub de tecnologia e distribuição do comércio eletrônico.
De acordo com a nova legislação, que passou a vigorar em 2022, será concedida às empresas de armazenagem e logística de produtos comercializados virtualmente isenção de 30% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. O CTM também prevê 50% de desconto no valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para a primeira aquisição de imóvel destinado à implantação da empresa e alíquota reduzida no pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), fixada em 3%.
Rota Turística dos Mercados Municipais
Em solenidade no Mercado Municipal do Setor Pedro Ludovico, em dezembro do ano passado, Rogério Cruz entregou o primeiro Alvará de Localização e Funcionamento da Reocupação dos Mercados Municipais da capital goiana ao novo permissionário Raimundo Coelho Pinto, proprietário de um açougue no local.
A entrega do documento é resultado de um trabalho de reorganização das 208 salas comerciais que estão ociosas nos centros comerciais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec).
“Os mercados municipais são tradicionais em Goiânia e trabalhamos para preservá-los e valorizá-los sempre, pois são espaços muito agradáveis e democráticos”, disse o prefeito, durante o evento, acrescentando que é, para ele, gratificante dar uma nova vida às estruturas existentes.
Além da reocupação dos mercados municipais, Rogério Cruz lembrou ainda que a confecção de uma Rota Turística dos Mercados Municipais está sendo trabalhada em parceria entre a Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agutul), Sedec e entidades do Sistema S de Goiás para apresentar aos turistas os cheiros, sabores, arte, e serviços tradicionais do goianiense.
“Esse material vai auxiliar na divulgação dos nossos oito mercados municipais, além de proporcionar a visita de turistas nesses históricos espaços que se confundem com a história de Goiânia”, pontua Rogério Cruz.
Emprego e renda
A unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine Goiânia) é a maior referência para o cidadão que está em busca de trabalho e a parceria com a iniciativa privada tem sido fundamental para conectar o empregador à mão de obra disponível, aumentando a empregabilidade no município. Nos últimos 24 meses foram captadas 29.945 oportunidades de trabalho junto a essas empresas. Uma média de 1.247 vagas por mês.
O Sine Goiânia também disponibilizou 8 mil vagas em 54 modalidades de cursos profissionalizantes para capacitar jovens e adultos. Os cursos oferecidos pela Prefeitura de Goiânia são totalmente gratuitos e o aluno recebe também material didático, lanche e vale-transporte para ida e volta das aulas. Entre as modalidades disponibilizadas estão: auxiliar de contabilidade, cerimonial de eventos, eletricista, porteiro, alongamento de cílios e alongamento de unhas.
Horta Comunitária
O projeto Horta Comunitária chegou à marca de 25 toneladas de hortaliças num prazo de dois anos. Os alimentos produzidos atenderam 600 mil famílias em situação de vulnerabilidade na capital. O projeto é desenvolvido pela Sedec em canteiros montados em áreas ociosas do Paço Municipal e dos Centros de Referência em Atenção à Saúde (Cras).
No fim do mês de dezembro de 2022 o projeto foi implantado também na Penitenciária Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia. Dois canteiros foram montados numa área de um hectare para a produção de hortaliças para os detentos e o excedente será enviado ao banco de alimentos da Prefeitura de Goiânia.
O prefeito Rogério Cruz já sinalizou positivamente para a criação da Lavoura Comunitária, onde será possível plantar outros alimentos, como milho, abóbora, pimentão, tomate, dentre outros, ampliando o projeto. Técnicos da pasta estão procurando área pública para começar a concretização dessa ideia.
O primeiro canteiro montado no Paço Municipal deu origem a outros três, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Setor Recanto do Bosque, Conjunto Riviera e do Bairro Floresta, onde são atendidas 400 famílias por mês. Nesses locais, são produzidos cebolinha, alface, espinafre, berinjela, quiabo, jiló, coentro, brócolis, couve-flor, agrião, rúcula, salsinha, dentre outros.
Segundo a Sedec, parte da produção é destinada ao Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), que faz o repasse às 198 instituições filantrópicas cadastradas para receber a produção do projeto Horta Comunitária.
Titular da Sedec, Silvio Sousa afirma que existe a possibilidade de ampliar ainda mais o projeto. “Já conversamos com o prefeito Rogério Cruz, e ele sinalizou positivamente para a criação da Lavoura Comunitária, onde será possível plantar outros alimentos, como milho, abóbora, pimentão, tomate, dentre outros”, conclui.
