Goiás é 2º em resgate de pessoas em trabalho análogo à escravidão

escravidão

O trabalho análogo à escravidão continua ocorrendo em Goiás. O estado foi o segundo em resgate de pessoas nessa situação, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, 271 pessoas foram encontradas em situação degrante em áreas urbanas ou rurais em 2022. A maioria das vítimas são homens nordestinos com baixa instrução que atuam em fazendas de cana-de-açúcar.

 

No levantamento foi constatado que apenas três estados não apresentaram registros: Alagoas, Amazonas e Amapá. Em todo o País, 2.575 adultos e crianças foram encontrados sendo exploradas. O total ficou 31% acima do registrado no ano anterior e 127% superior ao contabilizado em fiscalizações referentes a 2019.

 

Ranking de resgate:

1º: Minas Gerais (1.070) 

2º: Goiás (271)

3º: Piauí (180) 

4º: Rio Grande do Sul (156)

5º: São Paulo (146)

 

Um projeto de lei foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais para proibir pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de trabalho análogo à escravidão de contratar com a administração pública estadual. O texto aguarda a sanção do governador Ronaldo Caiado. Somente em 2022, 500 trabalhadores foram resgatados em condição análoga à escravidão em todo o País pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Do total, 84% se autodeclararam pretos ou pardos. 

 

Diferente, mas igual

 

O professor do IF Goiano, Luiz Eduardo Fleury, afirma que a condição de escravo muda conforme o momento histórico, mas o ato de escravizar ocorre desde sempre na história humana. Ele destaca que, assim como no passado, a escravidão moderna mantém o perfil de vítimas: pessoas de com situação financeira mais baixa predominantemente do campo e com pouca ou nenhuma escolaridade.

 

“Não se trata somente de um trabalho agressivo, braçal e sem remuneração. É uma reprodução infeliz de um sistema que perdurou no Brasil por 388 anos. As origens do que chamamos de escravidão é antecessora a era cristã, em até 4 mil anos antes de Cristo, em diversas regiões do mundo, como Egito Antigo e na sociedade hebraica”, destaca.

 

Perfil

Sexo: Homens (92%) e Mulheres (8%)

Cor:  Preto ou pardo (83%), brancos (15%), indígenas (2%)

Faixa etária: 30 e 39 anos (33%)

Origem: Residência no nordeste (50%) e nascidos na região (58% )

Escolaridade: até o 5º ano incompleto (23%), 6º ao 9º ano incompleto (20%), analfabetos (7%)

 

Quase 46 milhões de pessoas no mundo estão na condição de escravas e não conseguem sair dela por ameaça, violência, coerção ou abuso de poder, de acordo  com o Índice Global de Escravidão, da Fundação Walk Free, da Austrália. A maioria está ligada à indústria da pesca, drogas, exploração sexual e serviços em propriedades particulares.

 

Estratégia

Uma das estratégias para tentar coibir a prática é a divulgação de uma lista de empresas autuadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho por escravizar os funcionários. Em uma delas foram incluídas 52, sendo 7 apenas de Goiás nos municípios de Davinópolis, Vicentinópolis, Serranópolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, São Miguel do Araguaia e Joviânia. 

 

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Janones pede extinção do PL à PGR

No dia 14 de novembro, o deputado André Janones enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a extinção do Partido Liberal (PL), partido ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado. A solicitação se baseia na necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que, segundo Janones, tem sido alvo de sucessivos ataques.
 
Janones argumenta que as práticas do PL representam uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social. O deputado enfatiza que essas ações comprometem a estabilidade do país e justificam a medida extrema de extinção do partido.
 
A petição destaca a importância de preservar a democracia e a paz social, elementos essenciais para a governabilidade e o bem-estar da população. Janones reitera que o pedido é fundamentado na proteção dos princípios democráticos, que estão sendo constantemente ameaçados.
 
A decisão final caberá à PGR, que deverá avaliar a solicitação e decidir se irá encaminhar o pedido ao Ministério Público. A extinção de um partido político é um processo complexo e raro, exigindo provas robustas de que o partido está comprometendo a ordem constitucional.

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