O Botão do Pânico, ferramenta disponível no aplicativo Prefeitura 24 Horas para mulheres com medidas protetivas, completa nove meses com 106 ocorrências atendidas e mais de 1,2 mil cadastradas. O projeto foi desenvolvido pelas secretarias municipais de Políticas para Mulheres (SMPM) e de Ciência e Tecnologia (Sictec), em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), para oferecer resposta rápida para vítimas de agressão.

“A Prefeitura de Goiânia não tolera violência. Nas reuniões de secretariado, determinei que fosse elaborado um projeto para darmos resposta rápida para mulheres em situação de risco” afirma o prefeito Rogério Cruz. “A ideia era implantar uma ação assertiva para evitar que o crime fosse cometido e não apenas oferecer o suporte após o ato, o que também é de extrema importância”, explica. “Utilizamos a tecnologia como aliada no combate às agressões”, completa.

O lançamento do programa

Lançado no dia 22 de março de 2022, o programa foi desenvolvido por uma força-tarefa entre município e órgãos externos, como o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Para participar do projeto, a vítima precisa contar com medida protetiva emitida pelo Judiciário, e ser atendida pela Patrulha Mulher Mais Segura, da GCM.

A titular da SMPM, Tatiana Lemos, destaca o impacto que a iniciativa trouxe para as mulheres vítimas de violência doméstica. “O uso do botão do pânico resulta em dois efeitos. É inibidor para os agressores e encorajador para as mulheres voltarem às atividades rotineiras, como trabalhar ou mesmo sair à rua”, pontua.

A coordenadora do programa Patrulha Mulher Mais Segura, guarda civil Luiza Sol, explica que, com o acesso autorizado, fica disponível para a usuária uma aba com o botão do pânico dentro do aplicativo oficial da Prefeitura de Goiânia. “Assim, quando ela se sentir ameaçada ou em risco, basta pressionar o botão e a viatura mais próxima da Guarda Civil Metropolitana será direcionada para o local”, informa.

No momento em que o botão é pressionado, os guardas escalados para verificar a ocorrência recebem automaticamente os dados relativos à vítima e ao agressor, e já saem preparados para lidar com a situação.

Rede de proteção

A Prefeitura de Goiânia, por determinação do prefeito Rogério Cruz, criou uma rede de apoio para mulheres vítimas de agressão. Além de oferecer acolhida e proteção, o município também disponibiliza meios para ajudar a vítima a sair da dependência financeira do agressor.

O programa Módulo Rede Mulher oferece cursos profissionalizantes para mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social. As aulas são desenvolvidas pelo Senai, Senac e Instituto Federal Goiano (IFG). A matrícula pode ser realizada na sede da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM).

No site da prefeitura, e no aplicativo, está disponível um quiz de perguntas que dá à usuária a possibilidade de identificar se passa por violência doméstica. Em caso positivo, a vítima recebe orientações para encaminhamento à rede de proteção à mulher.

A Prefeitura também oferece a Casa Abrigo Sempre Viva, com serviço de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e com risco de morte, bem como seus dependentes. O local conta com equipe multidisciplinar para apoiar os assistidos, que podem permanecer no abrigo por 90 dias. O prazo pode ser prorrogado de acordo com a avaliação dos profissionais que atuam no atendimento.