Pena de maus-tratos a cães e gatos aumenta para cinco anos

Senado aprova lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos

Nesta segunda-feira, 6, o Senado Federal aprovou a Lei 14.064/2020, que aumenta a pena para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. A nova pena é de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Antes disso, era de detenção de três meses a um ano, e multa dentro do item que abrangia todos os animais.

Nova lei de maus-tratos a cães e gatos

O projeto novo da lei de maus-tratos altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime. O autor da proposição foi o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), ainda no governo de Jair Bolsonaro.

A aprovação do texto na Câmara Federal aconteceu no final de 2019. Em 2020, o Plenário do Senado aprovou o projeto, e em seguida ele foi para sanção. Agora, três anos depois desse ato, a lei passa a valer oficialmente.

Em 2022, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) registrou 738 denúncias de maus-tratos a animais em Goiânia. O número é menos da metade em relação a 2021, quando o órgão recebeu 1.491 denúncias por meio do telefone 161. Com isso, a quantidade de registros diminuiu em 50,5%.

Na Capital, o crime está previsto na Lei nº 9.843, que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.

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Goiás tem alerta de tempestade com ventos de até 80 Km/h e chuvas intensas

Nesta quinta-feira, 26, Goiás deve ser marcada por tempestades e ventos intensos, alertam os meteorologistas. As previsões indicam que as chuvas poderão ser acompanhadas de ventos que alcançarão velocidades de até 80 km/h, exigindo atenção redobrada da população. Segundo a o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo), as chuvas devem atingir todas as região goianas.

Esses alertas são emitidos devido às instabilidades atmosféricas que favorecem a formação de pancadas de chuva, especialmente durante a tarde e à noite. É importante estar ciente da possibilidade de raios e rajadas de vento fortes, que podem causar danos significativos.

Tempestades

Cidades como Rio Verde, Jataí e Itumbiara, no sul goiano, devem registrar chuvas de 10mm a 15mm. As temperaturas devem permanecer entre 19ºC e 31ºC, com umidade entre 60% e 95%.

Já no leste goianos, as cidade de Catalão, Luziânia, Formosa e Cristalina devem registrar chuvas médicos de 12 a 20 mm. As temperaturas devem ficar entre 17ºC e 32ºC e a umidade relativa do ar permanecer até 95%.

No oeste goiano, as chuvas devem atingir os municípios de Iporá, Aruanã, Caiapônia e Doverlândia podem registrar até 22mm de chuva, com as temperaturas variando entre 19ºC e 33ºC.

Goiânia e Anápolis, no centro goiano, tem previsão para pancadas de chuva isoladas, com temperaturas entre 19ºC e 30C, e a umidade do ar podendo chegar em 95%.

Precauções necessárias

Os moradores devem tomar precauções para minimizar os riscos durante as tempestades. Recomenda-se evitar se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Também é indicado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, que podem ser afetadas pela força dos ventos.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão preparados para atender às ocorrências e fornecer orientações necessárias. Para emergências, ligue para 199 (Defesa Civil) ou 193 (Corpo de Bombeiros) para obter apoio confiável.

As chuvas intensas têm o potencial de causar alagamentos, estragos em plantações e corte de energia elétrica. Portanto, é crucial que a população esteja atenta e siga as recomendações dos órgãos competentes para garantir a segurança de todos.

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