O juiz Rodrigo de Castro Ferreira, de Jataí, está mobilizando a cidade para dar mais autoestima às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. Em parceria com a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Jataí, Prefeitura de Jataí, Universidade Federal de Goiás (UFG), Instituto Federal de Goiás (IFG), psicólogos, cabeleireiros e manicures, o magistrado quer devolver às vítimas de agressões físicas e psicológicas o amparo necessário para que elas reassumam suas vidas. O objetivo é prevenir, acolher, proteger e empoderar a mulher vítima de violência doméstica.
Juizado realiza força-tarefa
Mais de 2 mil atos foram realizados pela Divisão de Atividades Específicas da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) em auxílio ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia. Entre os dias 10 de janeiro e 16 de fevereiro deste ano, foram efetuados pela equipe 2.587 atos processuais, que resultaram em 2.397 sentenças, 117 despachos e 73 decisões.
STJ quer votação rápida da PEC
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defenderam a rápida votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012, durante encontro com líderes partidários da Câmara dos Deputados. O texto, que estabelece um filtro de admissibilidade para os recursos especiais, foi aprovado em primeiro turno, em dezembro do ano passado, e aguarda a última rodada de votação para ser encaminhado ao Senado.
Dispensa de funcionária com cardiopatia
Um laboratório de medicina foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada com doença cardíaca que foi dispensada imotivadamente e teve seu plano de saúde cancelado devido à demissão. A decisão foi do juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), Luiz Fausto Marinho de Medeiros.
Curso para juízes federais
A Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região promoveu no auditório do Edifício-sede da Seção Judiciária de Goiás, curso de Gestão Estratégica e PJe, que aborda temas como o planejamento estratégico, metas aplicáveis e ferramentas de acompanhamento. Os temas abordados se inserem dentro de um cenário em que se buscam melhorias no atendimento célere ao cidadão, usuário final dos serviços judiciários.
Posse do novo ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará posse a Alexandre de Moraes no cargo de ministro, em sessão solene marcada para o dia 22 de março. O decreto de nomeação de Moraes foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer, em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). Alexandre de Moraes vai ocupar vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, ocorrido em janeiro deste ano.
