153 trabalhadores são resgatados em trabalho análogo a escravidão em Goiás

Mais 150 trabalhadores foram resgatados por trabalho análogo a escravidão em duas cidades de Goiás. 139 deles pessoas trabalhavam em uma usina de cana-de-açúcar e outros 13 trabalhadores, da mesma forma, só que em uma fábrica de ração todos em Acreúna, no sudoeste do estado. Já em Quirinópolis, mesma região, um caseiro de 67 anos foi encontrado em uma casa que não possuía nem banheiro. Até o momento, o nome das empresas e empresários de onde essas vítimas atuavam não foram divulgados.

A operação foi desenvolvida de forma conjunta Ministério Público (MPT), Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb/GO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). A ação iniciou no dia 7 deste mês e foi concluída nesta quinta-feira, 16.

Usina de cana-de-açúcar

A situação foi descoberta após uma denúncia registrada no site do ministério, em seguida, foi feita uma ação conjunta entre os órgãos, que resultou no resgate. De acordo com o MPT, eles trabalhavam de forma forçada, com jornadas exaustivas, se submetiam a situações degradantes de trabalho e não recebiam alimentação. O órgão ainda afirmou que os trabalhadores são de cidades do nordeste, como Piauí, Pernambuco, Maranhão e Bahia.

Por volta das 12h desta quinta-feira foi realizada uma ação coletiva no Fórum de Acreuna para indenizar as vítimas. O MPT apurou que havia irregularidades nos contratos dos funcionários e que a usina teria contratado empresas terceirizadas que seriam responsáveis por atrair os trabalhadores para este serviço. 

A usina contratava empresas e atraiam esses trabalhadores para trabalhar no local com a promessa de receber um salário maior do que era pago, e com alojamentos com “boas condições” para eles morarem.

Durante a ação coletiva foi definido que a usina terá de fazer o acerto retroativo dos valores devidos. Sendo assim foram negociados: R$ 900 mil de verbas rescisórias, sendo parte deste valor por danos morais individuais e R$ 500 mil de danos morais coletivos.

Fábrica de ração

13 trabalhadores também foram resgatados em situação análoga ecravidão em outro ponto da cidade de Acreúna, em uma fábrica de ração. Segundo o ministério, cinco destes trabalhadores estavam alojados em abrigos que não serviam “nem para abrigar animais”. 

“Dormiam num abrigo imundo, no chão, em pedaços de espumas antigas e em meio a muito lixo. Todos estavam sem registro e não recebiam salários regularmente”, escreveu o MPT.

Caseiro em Quirinópolis

Um caseiro de 667 anos em situação semelhante foi encontrado em uma fazenda na zona rural de Quirinópolis. Ele foi resgatado de uma propriedade rural, trabalhando sem as mínimas condições necessárias e morando em uma casa que não tinha nem mesmo banheiro e que está com a estrutura prestes à cair,

O MPT informou que o caseiro recebia cerca de R$ 600 por mês e morava em uma casa dentro da própria fazenda onde ele atuava. O auditor fiscal do órgão, Roberto Mendes, relatou que a fazendeira que o empregava terá de pagar cerca de R$ 14,5 mil ao idoso por verbas rescisórias.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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