Sete postos são notificados por aumento no preço dos combustíveis

Sete postos são notificados por aumento no preço dos combustíveis

O Procon Goiás iniciou, nesta sexta feira, 17, uma operação em Goiânia e na Região Metropolitana da Capital para notificar postos de combustíveis , após recentes aumentos nos preços notados nas bombas. O aumento foi observado nesta manhã .

O Procon acompanha as movimentações dos preços de combustível constantemente. Para isso conta com as denúncias por meio dos canais de atendimento 151, além das redes sociais. Inicialmente não foi constatado nenhum aumento de imposto ou de insumos que possam incidir diretamente no aumento repassado ao consumidor.

Os fiscais vão apurar a origem do aumento e, para isso, vão se basear nas notas fiscais de compra e venda dos produtos. Serão pedidas as notas para fazer uma comparação dos preços. Caso seja constatada abusividade, as empresas poderão ser autuadas com multas que chegam a R$ 11,3 milhões.

“Queremos saber, qual a origem do aumento. Se não houve a incidência de impostos ou insumos, a priori não há motivos para repassar aumento para o Consumidor. Contudo, se o aumento foi praticado por mera liberalidade por parte dos Postos, o PROCON quer apurar, qual percentual deste aumento. Se for verificado um aumento excessivamente oneroso ao Consumidor os Postos serão autuados” pontuou Levy Rafael, Superintendente do Procon.

Denúncia
O superintendente informa que os consumidores podem fazer denúncia, seja de suspeita de aumento abusivo ou problemas com a qualidade do combustível entre outros, pelo telefone 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou ainda pela internet, por meio do Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).

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Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da Uniãoresolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como chips da beleza. O dispositivo, segundo definição da própria agência, mistura diversos hormônios – inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

“Uma novidade significativa dessa norma é a corresponsabilidade atribuída às farmácias de manipulação, que agora podem ser responsabilizadas em casos de má prescrição ou uso inadequado indicado por profissionais de saúde. Essa medida amplia a fiscalização e promove maior segurança para os pacientes, exigindo mais responsabilidade de todos os envolvidos no processo”, disse em nota Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbenm).

“É importante destacar que essa nova resolução não significa aprovação do uso de implantes hormonais nem garante sua segurança. Ao contrário, reforça a necessidade de cautela e soma-se à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já proibia a prescrição de implantes sem comprovação científica de eficácia e segurança”, destacou a nota.

Entenda

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

Na avaliação da Sbem, a nova resolução atende à necessidade de ajustes regulatórios em relação a publicação anterior. A entidade também avalia a decisão de proibir a propaganda desse tipo de dispositivo como importante “para combater a desinformação e proliferação de pseudoespecialistas, sem o conhecimento médico adequado, comuns nas redes sociais”.

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