A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) autuou 24 pescadores por pesca predatória na Bacia do Paraíba. A ação, batizada de Operação Piracema 2023, ocorreu, em sua terceira etapa, entre os dias 17 e 23 de fevereiro. Foram aplicados mais de R$ 27 mil em multas, pelos fiscais da pasta. A atividade está proibida nesta e em outras bacias localizadas no Estado devido ao período de defeso anual, que segue até dia 28 de fevereiro.
Segundo a Gerência de Fiscalização da Semad, foram apreendidos mais de 50 quilos de peixes. A maioria dos animais resgatados estavam vivos, e foram soltos de imediato. Além disso, a fiscalização também apreendeu materiais de pesca utilizados para a atividade ilegal: 98 varas, 67 molinetes, 19 carretilhas, duas redes, um espinhel, uma tarrafa, um arbalete e outros apetrechos diversos de pesca.
Para realizar a fiscalização, a Semad mobilizou duas embarcações. Além disso, os fiscais montaram uma barreira para inibir a caça e o transporte dos pescados.
Cota zero
Em 2020, o Governo de Goiás publicou a Instrução Normativa 02/2020 que fixa o período de defeso no Estado e estabelece a cota zero para atividades de pesca até 06 de maio de 2026. O texto vem como forma de assegurar a reprodução da vida aquática nos rios goianos, fontes de alimento e renda para milhares de cidadãos, além de garantir a sustentabilidade no ambiente turístico.
O período de defeso é realizado todos os anos e ocorre entre 1º de novembro e 28 de fevereiro. Durante o período citado, ficam proibidas as atividades de pesca predatória em todas as bacias hidrográficas do Estado, excetuando-se apenas as atividades de pesca esportiva e para subsistência. De acordo com a Instrução Normativa, no período, fica permitida apenas a captura para consumo local do pescado, com quantidade limite de estocagem de cinco quilos de pescado por pescador.
