Nesta segunda-feira, 27, o presidente Lula se encontra com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O tema em discussão será o retorno dos impostos federais sobre os combustíveis. A desoneração de tributos começou ainda no governo Bolsonaro e é válida apenas até o fim de fevereiro. Entenda mais sobre o que está em pauta.
Volta dos impostos x prorrogação da isenção sobre combustíveis
Um dos assuntos de maior prioridade desde que Lula assumiu a presidência da República tem relação com os combustíveis. Para ter mais tempo de pensar em soluções, o petista estendeu a isenção dos impostos federais por 60 dias a partir do momento em que iniciou o mandato. Portanto, dois meses que acabam nesta terça-feira, 28.
O lado positivo da desoneração dos tributos é óbvia: os combustíveis ficam mais baratos. Com o retorno dos impostos, a gasolina tenderia a subir R$ 0,69 e o etanol, R$ 0,24. No entanto, a ala de Economia do governo Lula entende que voltar a cobrar os impostos seria um dos caminhos para diminuir o rombo nas contas públicas previsto para este ano, de R$ 230 bilhões.
A desoneração da gasolina e do etanol, por exemplo, gera um impacto de R$ 26 bilhões anuais aos cofres públicos. Por isso, a equipe de Haddad vem fazendo pressão para que Lula autorize a retomada dos impostos, mas isso está gerando desconforto. Isso porque, naturalmente, os combustíveis ficariam mais caros, o que acarretaria em um desgaste da população para com Lula.
Uma saída é prorrogar a isenção de impostos por mais dois meses, aguardando a renovação do Conselho de Administração da Petrobras, que acontece em 19 de abril e atualmente conta com pessoas indicadas por Bolsonaro. Desta forma, seria possível alterar a política de preços, a fim de compensar a alta dos preços dos combustíveis, sem pesar no bolso do consumidor.
Na reunião do início desta semana, entre Lula, Haddad e Prates, haverá tal definição acerca do tema.