Senadores decidiram que vão trabalhar apenas três dias por semana e três semanas por mês em Brasília. Esta decisão foi tomada na primeira reunião após o feriado de carnaval. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras. Nos demais dias da semana terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar, pois não será considerado falta.
Já no mês de três semanas, funcionaria assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta traqulia”. Na prática, o senador precisa trabalhar nove dias num mês na capital do Brasil. O salário atual salário dos servidores é de R$ 39,2 mil, mas a partir de abril esse valor irá saltar para R$ 41,6 mil, por conta do reajuste definido no final do ano passado.
O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), defendeu a medida. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou. Ainda de acordo com o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.
Na reunião realizada na última terça-feira, 28, os senadores decidiram ainda que às terças e quartas-feiras, o expediente começa só à tarde, a partir das 14h, mas votação mesmo só a partir das 16h. Estão liberadas no período da manhã, no entanto, sessões nas comissões temáticas. Caso eles não compareçam nas votações em plenários será descontado no salário deles.
Ainda em nota, o Senado afirmou que decisão apenas buscou revogar deliberações anteriores da Mesa Diretora da Casa que valeram para o período da pandemia. Também alegou que o regimento da Casa prevê que sessões podem ocorrer de segunda a quinta-feira à tarde e sexta pela manhã. A decisão deste ano, no entanto, já define que não haverá votações às segundas e sextas-feiras e ainda que as pautas da última semana do mês devem ser “tranquilas”, evitando temas polêmicos que exijam quorum qualificado.
