O ex-presidente Jair Bolsonaro tem prazo de cinco dias para devolver parte dos presentes recebidos durante o mandato. As peças foram incorporadas ao acervo pessoal do político, apesar de não terem o chamado caráter “personaíssimo”. Os itens deverão ser entregues à Secretaria da República até a próxima semana.
Bolsonaro deve entregar joias até a próxima semana
A decisão unânime do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) foi a primeira de um processo que apura o caso. A lista é composta por relógio, caneta, abotoaduras e um tipo de rosário da marca suíça de diamantes Chopard prestados pelo governo da Arábia Saudita em 2021 e ainda um fuzil e uma pistola recebidos dos Emirados Árabes em 2019.
Um segundo pacote de joias formado por um conjunto de colar, anel, relógio e um par de brincos em diamantes guardado pela Receita Federal e que foi alvo de oito tentativas de resgate por parte de Bolsonaro terá o mesmo destino, mas ainda não há uma data definida. O valor estimado é de R$ 16,5 milhões.
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança e Segurança Pública, Flávio Dino, a entrada as joias no Brasil sem serem declaradas pela Receita Federal pode “configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos. A Polícia Federal (PF) investiga o caso.
Os ministros do TCU prometem fazer uma inspeção em todos os presentes recebidos pelo governo anterior. Além disso, a instituição deve estabelecer normas para auditar permanente do acervo presidencial a fim de cada gestão e catalogação dos itens em acervo público ou privado.
“Não é possível que a cada quatro anos tenhamos uma crise porque esse ou aquele presidente entendeu que aquele presente era para seu acervo particular”, presidente do TCU”, declarou o ministro Bruno Dantas.
Em 2016, o TCU normatizou o que são considerados itens do acervo presidencial e entidades. Os ocupantes da chefia do Executivo federal podem ficar somente com presentes de natureza pessoalíssima, como medalhas personalizadas, ou de consumo direto, como bonés, camisetas e gravatas.
Apuração
A Polícia Federal (PF) está investigando o caso das joias. Os agentes acreditam que o adiamento do retorno de Bolsonaro dos Estados Unidos ao Brasil pode configurar “evasão do distrito da culpa”. Em fevereiro, ele declarou em entrevista ao Wall Street Journal que retornaria ao Brasil em março para liderar a oposição ao governo Lula. Ele e a família estão nos Estados Unidos desde 30 de dezembro na mansão do ex-lutador de UFC, José Aldo.
