Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho, anunciaram hoje a liberação de 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado aos 27 estados ao longo deste ano. O Programa foi lançado nas ações da reforma do ensino médio, em setembro de 2016, com o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na implantação do ensino integral. A proposta segue iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados atendendo aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Do total liberado, cerca de 173 milhões serão destinados para investimentos e 233 milhões para custeio. Segundo o Ministério da Educação, a liberação vai ampliar de 516 para 967 o número de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Com a liberação de recursos de hoje, os valores totais destinados ao programa vão superar os 700 milhões.

Ainda de acordo com o Ministério da Educação, no ano passado foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matrículas. Agora para 2018, serão 967 escolas, com 284.728 matrículas. A meta do programa é alcançar a marca de 500 mil matrículas. Uma das falas do ministro Mendonça Filho foi sobre as vantagens do ensino em tempo integral. “As escolas em tempo integral transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evasão, abandono escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que é um dos objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do país”, afirma.

Já o presidente Michel Temer destacou a importância do ensino em tempo integral para alçar o Brasil ao século XXI, seguindo o exemplo de outros países desenvolvidos e falou também sobre a função social do tempo integral. “Em um país carente como o nosso, muitas vezes se os mais pobres permanecem em tempo integral recebem um auxílio social, como a alimentação, muito eficiente”, destaca.

Adesão ao programa

Para aderir ao programa, as secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação com itens como número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias. Precisam ainda oferecer infraestrutura mínima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vestiários com metragem mínima definida, além de cozinha e refeitório. Os recursos liberados pelo ministério podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.