Os registros de importunação sexual no Brasil alcançaram média de 13,6 processos por dia. A estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é do mesmo crime pelo qual são investigados os ex-BBBs MC Guimê e Cara de Sapato. Eles chegaram a ser expulsos do reality show após terem passado a mão nas nádegas e forçado beijo de uma participante do programa.
De acordo com o banco de dados da instituição, os tribunais receberam 2.886 novos processos entre janeiro e julho do ano passado. Em todos os casos, as vítimas alegavam terem sido constrangidas por atos libidinosos não consensuais.
A dupla de brothers prestou depoimento em uma delegacia no Rio de Janeiro. No caso deles, o episódio ainda não foi encaminhado à Justiça local. A situação integra a lista estimada em 52 oficializadas diariamente em trâmites policiais, conforme aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 com informações referentes ao ano anterior. O número é 17,8% maior comparado a 2020.
Criado em 2018, esse tipo penal inclui práticas como toque nas partes íntimas, assédio em transporte público e masturbação em frente a outras pessoas. O Código Penal determina pena de prisão de um a cinco anos, além de multas para os infratores, mas a punição pode se tornar ainda mais grave proporcionalmente ao crime cometido.
Importunação sexual no BBB23
A vítima de importunação sexual dentro do BBB23 é a mexicana Dania Mendez. Após a eliminação dos dois participantes que a violaram, ela afirmou ter se calado mediante aos abusos porque todos haviam ingerido bebida alcoolica. “Guimê, uau, eu me recordava dessa situação e nem queria comentar porque não valia a pena. Eu não quero que vocês tenham problemas aí fora… Guimê com sua família, com sua esposa… Me dá muita pena”, frisou.
Embora ela tenha preferido não registrar boletim de ocorrência contra os colegas de programa, a polícia está apurando o caso. Esse crime no Brasil é de ação pública incondicionada, ou seja, a autoridade policial tem a obrigação de apurar independente da vontade da vítima.
Estatísticas
Processos por importunação sexual: média de 13,6 processos por dia (janeiro a julho de 2022)
Registro de importunação sexual na delegacia: média de 52 por dia em 2021 (+17,8% em relação a 2020)
(Fonte: CNJ)
