Goiás é 8º em ranking nacional de acidentes de trabalho

Um levantamento inédito revela que Goiás ocupa a oitava colocação nacional de casos de acidente de trabalho. Ao todo, o estado concentrou 3% de todas as notificações no País com 16.879 registros em 2022. No topo do ranking está São Paulo com 204.157 ocorrências, ou seja, 35%. O número de óbitos segue em alta no Brasil desde 2016 com 2.538 mortes no ano passado, conforme aponta o  Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

 

O perfil das vítimas no País é majoritariamente formado por homens entre 18 e 24 anos. As estatísticas são altas e preocupam as autoridades porque correspondem somente aos registros de ocorrências com trabalhadores em empregos formais e que contribuem com a Previdência Social. A quantidade de pessoas na informalidade alcançou recorde no ano passado com 39,307 milhões de brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).

Acidentes de Trabalho

Brasil: 612,9 mil notificações

 1º São Paulo (204.157), 2º Minas Gerais (63.815). 3º Rio Grande do Sul (50.491), 4º Santa Catarina (46.813), 5º Paraná (44.786), 6º Rio de Janeiro (38.363), 7º Bahia (17.264), 8º Goiás (16.879 )

Óbitos no Brasil: 2.538

 

Na prática, os trabalhadores que não contribuem com a Previdência Social por conta própria não têm direito ao benefício financeiro ao sofrer um acidente e apresentar sequelas definitivas que diminuam a sua capacidade para o trabalho. A indenização é concedida aos segurados somente após perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Entre os grupos de agentes causadores de acidentes mais comuns estão máquinas e equipamentos (14%), agente químico (12%), queda do mesmo nível (12%), veículos de transporte (11%), agente biológico (11%), ferramentas manuais (8%) e motocicleta (8%). 

 

As lesões mais frequentes foram corte, laceração, ferida contusa, punctura (somando 20%), seguidas de fratura (18%). As partes do corpo mais frequentemente atingidas foram os dedos (24%). Os setores econômicos com mais registros foram atividades hospitalares, comércio varejista de mercadorias em geral, administração pública em geral, transporte rodoviário de carga e construção de edifícios. 

 

A prevenção ao acidente de trabalho envolve diversos atores da sociedade. O uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), por exemplo, deve ser providenciado pelas empresas e utilizado pelo trabalhador. A avaliação de riscos e monitoramento da saúde dos trabalhadores também fica sob responsabilidade das corporações. A precaução evita sequelas físicas e emocionais nos empregados e também afastamentos, processos trabalhistas.

(Fonte: MPT)

 

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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