Seinfra esclarece sobre contribuição ao Fundeinfra

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou, nesta terça-feira (11/04), no Diário Oficial do Estado, a Portaria n° 5/2023 em que esclarece sobre o recolhimento da contribuição do setor produtivo ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), face à decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na semana passada.

No documento, seguindo a orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Seinfra confirma que, a partir do dia 4 de abril de 2023, estão suspensas as obrigações relacionadas à contribuição ao Fundo até que haja nova decisão contrária do STF. A portaria esclarece ainda que, com relação ao mês de março, estão mantidas as obrigações de recolhimento nos termos da Lei n° 21.670/22 e demais normas que regem o Fundeinfra.

A Secretaria informa que a manutenção do recolhimento relativo ao mês de março segue entendimento da PGE que ressaltou a repercussão futura do ato normativo com efeito suspensivo. Portanto, os efeitos anteriores à publicação da decisão estão resguardados e os produtores devem optar pela contribuição facultativa ao Fundeinfra para ter acesso aos benefícios fiscais.

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Intervenção programada da Saneago afeta bairros em Goiânia neste sábado, 23

No sábado, 23, as equipes da Saneago realizarão uma intervenção programada para executar a segunda etapa da interligação de adutora de água tratada que liga o Bairro Vila Adélia ao Centro de Reservatório Atlântico, em Goiânia. Essa operação, que ocorrerá entre 4h e 17h, pode prejudicar o abastecimento de água em mais de 120 setores da cidade.
 
A intervenção afetará vários bairros de Goiânia, incluindo Anhanguera, Conjunto Cachoeira Dourada, Conjunto Residencial Monte Carlo, Faicalville, Jardim Ana Lucia, Jardim Atlântico, Jardim Europa, Jardim Florença, Jardim Planalto, Jardim Presidente, Jardim Sonia Maria, Jardim Tancredo Neves, Jardim Vila Boa, Loteamento Celina Park, Novo Horizonte, Parque Anhanguera I, Parque Anhanguera II, Parque Oeste Industrial, Prive Atlântico, Recreio Funcionários Públicos, Residencial Aquarius I, Residencial Aquarius II, Residencial Canadá, Residencial Eldorado, Residencial Flórida, Residencial Granville, Residencial Vereda Dos Buritis I, Residencial Vereda Dos Buritis II, Setor Rio Formoso, Setor Sudoeste, Setor Ulisses Guimarães, Setor União, Vila Alpes, Vila Alvorada, Vila Bela, Vila Luciana, Vila Mauá, Vila Rezende, Vila Rosa e Village Veneza.
 
Além disso, outros reservatórios também serão afetados, como o Reservatório Novo Horizonte Apoiado, o Reservatório Canadá Apoiado, o Reservatório Garavelo Apoiado e Elevado, o Reservatório Jardim Lisboa Apoiado e Elevado, o Reservatório Santa Rita Apoiado e Elevado, e o Reservatório Orientville, entre outros.
 
O fornecimento de água será retomado de forma gradual assim que a intervenção for concluída, com previsão de normalização até a noite de domingo, 24 de novembro. Imóveis com caixa d’água não sentirão o desabastecimento, mas a Saneago pede a compreensão dos consumidores e o uso moderado da água tratada nas caixas d’água.
 
Bairros afetados por reservatório:
 
  • Reservatório Atlântico: Anhanguera, Conjunto Cachoeira Dourada, Conjunto Residencial Monte Carlo, Faiçalville, Jardim Ana Lucia, Jardim Atlântico, Jardim Europa, Jardim Florença, Jardim Planalto, Jardim Presidente, Jardim Sonia Maria, Jardim Tancredo Neves, Jardim Vila Boa, Loteamento Celina Park, Novo Horizonte, Parque Anhanguera I, Parque Anhanguera II, Parque Oeste Industrial, Prive Atlântico, Recreio Funcionários Públicos, Residencial Aquarius I, Residencial Aquarius II, Residencial Canadá, Residencial Eldorado, Residencial Flórida, Residencial Granville, Residencial Vereda Dos Buritis I, Residencial Vereda Dos Buritis II, Setor Rio Formoso, Setor Sudoeste, Setor Ulisses Guimarães, Setor União, Vila Alpes, Vila Alvorada, Vila Bela, Vila Luciana, Vila Mauá, Vila Rezende, Vila Rosa e Village Veneza.
  • Reservatório Novo Horizonte Apoiado: Vila Novo Horizonte.
  • Reservatório Canadá Apoiado: Residencial Canadá.
  • Reservatório Garavelo Apoiado e Elevado: Jardim Alphaville, Jardim Atlântico, Jardim Caravelas, Jardim Presidente, Jardins Madri, Orientville, Residencial Alphaville, Residencial Barcelona, Residencial Fidelis, Residencial Flamingo, Residencial Forteville Extensão, Residencial Forteville, Residencial Gardenia, Residencial Recanto das Emas, Residencial Rio Verde, Residencial Santa Fe, Residencial Sevilha, Residencial Tres Marias.

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