Reajuste do salário mínimo pode começar a ser baseado no PIB

Salário mínimo terá aumento de R$ 92 a partir de 1º de janeiro de 2024

A partir do próximo ano, o salário mínimo pode começar a ser reajustado com base no Produto Interno Bruto (PIB). A mudança está sendo avaliada pelo presidente Lula para garantir aumento real aos trabalhadores. A expectativa é que ele se reúna com segmentos sociais e sindicalistas para discutir o assunto após o retorno da viagem à China. 

 

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, diversas propostas devem ser apresentadas ao petista. Um programa de retomada de valorização permanente também deve entrar na pauta, como uma forma de atualizar o Plano Plurianual para até os próximos 30 anos. 

 

“Qual será o indicador [para corrigir o salário mínimo] estamos debatendo. Tem a sugestão das centrais, que parte de um piso de 2,4% além do PIB e tem as formatações que vêm sendo discutidas no governo. A área econômica vem fazendo várias sugestões, entre elas PIB per capita. Mas quem vai bater o martelo final é o presidente Lula”, afirmou o ministro.

 

O padrão de referência é a inflação calculada pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somada ao crescimento do PIB nos dois anos anteriores seria uma possibilidade. Em 2023, o salário mínimo subiu para R$ 1.302. O novo valor de referência em maio deste ano passará a ser de R$ 1.320. No ano passado, o piso salarial era de R$ 1.212.

 

O novo valor de referência pode chegar a R$ 1.320 se os congressistas aprovarem uma proposta que será enviada pelo governo federal em maio. Uma discussão sobre a redução da jornada de trabalho, revisão de parte da legislação trabalhista e da estrutura das centrais sindicais e o saque-aniversário do FGTS devem integrar os debates.

 

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp

Mauro Cid confirma ao STF que Bolsonaro sabia de trama golpista

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava ciente de um plano para um golpe de Estado. O ex-ajudante de ordens foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira, 21, para esclarecer contradições entre sua delação premiada e as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF).

De acordo com informações apuradas pela PF, a investigação revelou a existência de um plano envolvendo integrantes do governo Bolsonaro para atentar contra a vida de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, os advogados de Mauro Cid negam que ele tenha confirmado que Bolsonaro estava diretamente envolvido na liderança do suposto plano de execução.

Após prestar depoimento por mais de três horas, o advogado de Cid, Cezar Bittencourt, declarou que seu cliente reiterou informações já apresentadas anteriormente. A advogada Vania Adorno Bittencourt, filha de Cezar, declarou ao Metrópoles que Bolsonaro sabia apenas da tentativa de golpe.

O ministro Alexandre de Moraes validou a colaboração premiada de Mauro Cid, considerando que ele esclareceu omissões e contradições apontadas pela PF. O depoimento foi o segundo do tenente-coronel nesta semana, após a recuperação de arquivos deletados de seus dispositivos eletrônicos pela PF.

Bolsonaro indiciado pela Polícia Federal

No mesmo dia, a Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O relatório foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF.

Entre os indiciados estão os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O grupo é acusado de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, atuando em seis núcleos distintos.

Bolsonaro, em resposta, criticou a condução do inquérito, acusando Moraes de “ajustar depoimentos” e realizar ações fora do que prevê a lei. As investigações continuam em andamento, com implicações graves para os envolvidos.

Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp