Garantir o acolhimento de estudantes e profissionais da educação e aumentar as medidas de segurança em todas as unidades escolares. Esses são os principais objetivos do projeto de lei que instituí a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar no estado de Goiás.
“O Estado garante segurança e acolhimento às nossas crianças e professores”, disse o governador Ronaldo Caiado em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira,14, quando foram apresentadas todas as ações do projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em caráter de urgência. O documento elenca protocolos para promover a segurança nas escolas das redes pública e privada, de ensino normal e profissional, básico e superior.
Entre as medidas, o projeto prevê o atendimento de professores e estudantes por serviço de psicologia; campanhas de combate ao bullying; instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino; utilização de detectores de metais; interlocução com redes sociais e páginas da internet para a remoção instantânea de conteúdos impróprios e de apologia ao crime; e, em caso de episódios de violência, a responsabilização civil, penal e administrativa do agressor e dos pais ou responsáveis. Participaram da construção da Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
“É fundamental que tenhamos aulas presenciais, portanto, é um pedido que eu faço aos senhores pais e a todos os professores: por favor vamos continuar nossa rotina de estudos”, ressaltou o governador Ronaldo Caiado ao explicar que não há motivo para pânico e que as ações estaduais tem alcançado êxito ao evitar que novos incidentes aconteçam.
O governador Ronaldo Caiado também lembrou que a inteligência das forças de segurança pública já promove um trabalho constante de monitoramento no âmbito de crimes cibernéticos, com a fiscalização permanente das redes sociais. Somente nos últimos dias, mais de 15 casos suspeitos foram desarticulados antes mesmo de ocorrer, e a polícia apreendeu os respectivos envolvidos.
Para o secretário da Casa Civil, Jorge Luís Pinchemel, a expectativa é que a lei seja aprovada sem emendas e entre em vigor nos próximos dias. “Está aí a constitucionalidade da norma. Nos servimos do que já existe para dar recado à sociedade de que o Governo está atento e para tentar coibir essas pessoas que tenham alguma intenção de praticar ilícitos”, disse.
A nova lei vem para promover melhores condições no ambiente escolar em um momento de emergência. “Os professores queriam uma ação nossa que demonstrasse o quanto estamos preocupados com a segurança deles, dos colegas e, também, das crianças e de seus pais”, ressaltou a secretária de Educação, Fátima Gavioli.
