Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, deixa de lado o termo índio, considerado preconceituoso contra os povos originários.

Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares.

“Várias escolas fantasiando; crianças, querem colocar os indígenas em um formato, dentro de uma caixinha. Indígena é aquele que mora dentro da floresta, que anda, tem vestimentas. Isso cria um cenário de um racismo porque essas crianças crescem na ideologia de um indígena do cabelo liso, dos olhos puxados, uma pele avermelhada. Nós passamos por um processo de miscigenação. Nós passamos por um processo de violência. Quantas mulheres indígenas não sofreram abusos sexuais? Tiveram a miscigenação forçada”.

A existência dos povos indígenas é atravessada por séculos de violência. Para Dinamam Tuxá, essa violência persiste em forma de racismo, como resquício da colonização portuguesa.

“Processo de muita violência, de aculturação forçada, de retirada de língua, de abuso, de trazer os povos indígenas de forma forçada a uma realidade que não lhes pertence, de não demarcar os territórios indígenas, de não promover ações de políticas públicas que fomentem a cultura dos povos indígenas. Então todo esse cenário contribui ainda para que essa violência se propague dentro e fora das terras indígenas”.

Genocídio

O professor de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Fabrício Lyrio, reforça que a chegada dos portugueses trouxe uma série de violências contra os povos originários, o que resultou em genocídio. Enquanto 5 milhões de indígenas viviam no Brasil, em 1500, atualmente essa população não chega a 1 milhão.

“É, sobretudo, uma violência simbólica de demarcar uma presença em uma terra onde já havia outras pessoas vivendo. E essa violência tende a crescer. Tanto a violência intencional da guerra, da escravização, quanto a violência que não foi planejada, mas que teve um impacto absurdo sobre as populações nativas, a chegada de novas agentes infecciosos. Há uma dimensão de genocídio, não há dúvida”.

Fabrício Lyrio lembra que, antes de imigrantes e pessoas do continente africano, os indígenas foram os primeiros escravizados pelos portugueses no Brasil. Segundo o especialista, os primeiros engenhos de açúcar no país foram montados com mão de obra indígena, em maior parte escravizada.

Em 1500, os portugueses que aqui chegaram acreditavam ter chegado às Índias. Por isso, deram nome de índios aos que aqui já viviam. Mas, o termo correto é indígena, que significa, no latim, natural do lugar em que vive.