Pesquisa aponta aumento de 75% nos discursos de ódio nas redes sociais

Centro-Oeste é a terceira região com maior aumento no uso da Internet, diz IBGE

Um levantamento aponta que houve um aumento de 75% em mensagens de discurso de ódio nas redes sociais nos últimos anos no Brasil. A pesquisa foi realizada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Safernet, associação que atua em defesa dos direitos humanos na internet, juntos eles mapearam que as denúncias de crimes triplicaram nos últimos anos.

O levantamento mostra que as agressões motivadas por ódio, preconceito e intolerância dispararam em ano eleitoral, como em 2018 e em 2022. Foram 74 mil denúncias de crime de ódio contra pouco mais de 44 mil só em 2021. O maior aumento foi nos crimes de ódio contra as mulheres, saltando de pouco mais de 8 mil para mais de 28 mil, justamente no ano em que o Brasil registrou o maior número de feminicídios desde que a lei entrou em vigor.

As agressões envolvendo intolerância religiosa, racismo e xenofobia  também não ficam de fora, tendo um aumento disparado.

De acordo com o presidente da Safernet, o ódio tem sido utilizado como tática política durante a eleição de 2022, o que estimulou a proliferação de mensagens criminosas na rede.

“Algumas pessoas acham que porque estão na internet estão anônimas e não são obrigadas a respeitar o outro, não são obrigadas a cumprir as leis, não são obrigadas a ter um comportamento minimamente decente que se espera de qualquer cidadão que tenha consciência dos seus direitos e também dos seus deveres”, diz Thiago Tavares.

A influenciadora digital Valéria Lessa, afirma que vive na pele no dia a dia do trabalho o que são discurso de ódio, preconceito na internet, principalmente nas redes sociais. Ela ainda ressalta que faz de tudo para limitar o que a filha de 7 anos e o filho de 12 assistem.

“Nós estamos numa geração que hoje a realidade é ter as telas nas mãos, né? Então, não tem como você privar isso. É o efeito manada, né? Porque quando você fala de uma coisa ruim, você também pode incentivar, instigar outras pessoas que já de alguma forma tinham aquilo ali internamente aflorar, parece que dar coragem”, diz.

A especialista em educação pela Universidade de Brasília, a professora Catarina de Almeida aponta que a escola é fundamental na reeducação dos usuários das redes sociais. Porém  a tarefa é de todos.

“Consciência você não empurra. Consciência você constrói. E precisa construir através de diversos espaços. Não adianta a gente achar que esse é um papel só da escola. Esse é um papel dos meios de comunicação, esse é um papel das redes sociais, é um papel do parlamento brasileiro, esse é um papel do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, Executivo. Todos nós precisamos nos debruçar na busca de soluções, na busca de ações. Se nós não combatermos isso em todos esses espaços, a gente não vai reverter essa situação na sociedade brasileira”, diz.

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Senacon prepara orientações para compras seguras e conscientes durante a Black Friday

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro.
 
O guia surge em um contexto de crescimento das compras online no Brasil e do aumento das reclamações durante grandes eventos de promoção, como ofertas falsas, preços inflacionados antes dos descontos e problemas na entrega de produtos. Na edição de 2023, as plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos e de vantagens.
 
A Senacon informou que vai monitorar o mercado e atuar em parceria com órgãos de defesa do consumidor para coibir irregularidades e aplicar sanções a empresas que desrespeitarem os direitos dos consumidores. Além disso, a secretaria incentiva o uso da plataforma Consumidor.gov.br para a resolução direta de conflitos entre consumidores e empresas cadastradas. Mais de 80% das reclamações registradas no portal têm desfecho positivo.
 
O guia destaca pontos que os consumidores devem observar antes, durante e depois da compra:
  • Pesquisa Prévia de Preços: Para evitar armadilhas, a Senacon recomenda monitorar os preços com antecedência. Ferramentas de comparação online podem ser grandes aliadas.
  • Desconfie de Ofertas Muito Abaixo do Mercado: Produtos com preços extremamente reduzidos podem esconder armadilhas, como golpes em sites fraudulentos.
  • Verifique a Reputação do Vendedor: Antes de comprar, o consumidor deve consultar a reputação da loja em sites de reclamações e verificar se o CNPJ do fornecedor está ativo. Pela plataforma RedeSim, é possível consultar o CNPJ das empresas.
  • Leia a Descrição Completa do Produto: A ausência de informações claras pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito a informação adequada sobre características, riscos e restrições do produto.
  • Direito de Arrependimento: Para compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem até sete dias úteis para desistir, sem precisar de justificativa.
  • Garantia Contra Práticas Abusivas: O Código de Defesa do Consumidor protege contra publicidade enganosa e cláusulas abusivas em contratos, como cobranças indevidas ou falta de suporte técnico após a venda.
  • Cuidado com Fretes e Prazos de Entrega: O guia alerta que o fornecedor é obrigado a informar, com clareza, os custos de frete e os prazos de entrega antes da finalização da compra.

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