Em nova movimentação em busca de alterações na proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal, o governador Ronaldo Caiado esteve com representantes do segmento industrial na noite desta segunda-feira,29, em Goiânia. Durante jantar com membros da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial), Caiado reafirmou que, embora haja consenso sobre a necessidade de simplificação do sistema tributário brasileiro, centralizar as receitas na União pode ser prejudicial aos estados.
“Sabemos que será uma concentração maior e inequívoca na mão da União, nós ficaremos simplesmente como acessórios, é preciso cuidado”, alertou o governador. “Em nome de uma reforma tributária, podem matar a federação”, acrescentou. Caiado é crítico da unificação dos impostos PIS, Cofins e IPI, federais; do ICMS, que é estadual; e do ISS, municipal, sem previsibilidade de como será a redistribuição. Por isso, pediu que o debate seja “intensificado”, já que a União sinalizou que trabalha pela aprovação da proposta no Congresso Nacional ainda em junho.
O posicionamento do governador foi endossado pela entidade, que representa mais de 130 indústrias. O presidente do conselho da Adial Goiás, José Garrote, disse que a reforma deve preservar a saúde financeira dos estados e, consequentemente, os benefícios oferecidos ao setor produtivo. “Não queremos levar vantagem, mas não podemos perder o nosso direito, os incentivos fiscais, entre outros”, explicou. Ex-presidente da entidade, César Helou reforçou: “A reforma tributária para nós é um problema seríssimo, então a gente conta com esse apoio nos debates”.
Cenário
Por quatro vezes em duas semanas, o governador buscou ampliar o diálogo sobre o tema. No último dia 24, em Brasília (DF), Caiado discutiu a proposta durante o Fórum Nacional de Governadores e recebeu apoio de estados como Mato Grosso do Sul e São Paulo. No mesmo dia, teve reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e, nesta terça-feira (30/05), se encontrou com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. O assunto é tratado nas PECs 45/19 e 110/19.
