O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, que antes era cobrado em percentual, passa a ser cobrado em valor a partir desta quinta-feira, 1º. A alteração impactará no preço pagos pelos motoristas, mas o efeito deve ser positivo a longo prazo. Os estados acordaram uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro. O efeito cascata afeta quase todo o País.
O levantamento realizado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) mostra que apenas três estados brasileiros podem ter redução nos valores por causa da mudança no ICMS . São eles: Alagoas, Amazonas e Piauí. Conforme as estimativas, os estados mais impactados serão Mato Grosso do Sul (R$ 0,30), Goiás (R$ 0,29), Rio Grande do Sul (R$ 0,29).
Até a última quarta-feira, 31, o ICMS era calculado em uma porcentagem do preço, podendo variar de 17% a 23%. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto) em Goiás, Márcio Andrade, a alíquota única deve ser benéfica a médio e longo prazo.
“Nesse momento, a alíquota reflete no segmento de forma negativa devido ao reajuste do preço. Isso é ruim para o consumidor, para o empresário e para a economia no geral. Todo mundo sente o reajuste no aumento dos preços, mas a médio e longo prazo a gente acredita que vai ser bom, já que o imposto não será variável mais”, explica.
Márcio afirma que, com a alíquota variável, sempre que havia reajuste, consequentemente, uma série de impostos eram reajustados. “A partir de agora esse valor será fixo e não acompanhará as movimentações de preços do mercado. Isso dá uma maior estabilidade”, destaca o presidente sobre o ICMS .