Auxílios pagos indevidamente somam quase R$ 6 bilhões, afirma CGU

A Controladoria Geral da União (CGU), identificou quase R$ 6 bilhões de pagamentos indevidos referentes ao Auxílio-Caminhoneiro e Auxílio-Taxista, durante o final o governo Bolsonaro. Foram distribuídos quase R$ 2 bilhões indevidamente para 356.773 pessoas. Ao Globo, o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, confirmou que os relatórios foram enviados para a Polícia Federal.

Entre julho e dezembro de 2022, caminhoneiros e taxistas receberam mensalmente R$ 1 mil, medida aprovada pelo Congresso como forma de atenuar os impactos da instabilidade nos preços dos combustíveis.

Conforme a auditoria da CGU, ao cadastrar os beneficiários e efetuar os pagamentos, o governo Bolsonaro teria incluído, de forma irregular, 110.051 pessoas nos Auxílios Caminhoneiro, e 246.722 no Taxista, valores correspondentes a 27,3% e 78% do total de beneficiários de cada programa, respectivamente. Dessa forma, os beneficiados sem direito receberam até R$ 7 mil cada.

De acordo com a Controladoria, de 314.025 beneficiários do programa que beneficia os taxistas, 246.722 não atendiam aos critérios estabelecidos, resultando em um montante desembolsado de R$ 1,39 bilhão. Em relação aos caminhoneiros, a CGU identificou 402.773 pessoas que receberam o auxílio e, destes, 110.051 não tinham direito, resultando em um valor de R$ 582,9 milhões pagos indevidamente.

Para a Dataprev, responsável pelo processamento de dados e geração das folhas de pagamento dos benefícios, a CGU orientou que reembolsem os valores pagos indevidamente.

Outros auxílios

Além dos relatórios divulgados pela CGU de auxílios irregulares para taxistas e caminhoneiros, no dia 15 de maio, foi divulgada também uma auditoria que tratava de R$ 3,89 bilhões em pagamentos do Auxílio Brasil. Foram encontrados ainda registros de fragilidades semelhantes no programa Auxílio Gás, mostrando que ao todo foram pagos R$ 2,8 bilhões em 2022.

No ano passado, o programa Auxílio Gás atingiu mensalmente 5,759 milhões de famílias no segundo semestre. Destas, mais de 343 mil receberam de forma irregular. Em relação ao Auxílio Brasil, foram pagos R$ 2,8 bilhões, atingindo mensalmente 5,759 milhões de famílias no segundo semestre de 2022. Destas, em média 343.948 mil famílias receberam sem ter direito.

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ONU: 140 mulheres são vítimas de feminicídio por dia no mundo

Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 25, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

De acordo com o relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, o continente africano registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania.

Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas em ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto, em outras regiões, os principais agressores foram membros da família.

“Mulheres e meninas em todo o mundo continuam a ser afetadas por essa forma extrema de violência baseada no gênero e nenhuma região está excluída”, destacou o relatório.

“Além do assassinato de mulheres e meninas por parceiros íntimos ou outros membros da família, existem outras formas de feminicídio”, alertou a publicação, ao citar que essas demais formas representaram mais 5% de todos os homicídios cometidos contra mulheres em 2023.

“Apesar dos esforços feitos por diversos países para prevenir os feminicídios, eles continuam a registar níveis alarmantemente elevados. São, frequentemente, o culminar de episódios repetidos de violência baseada no gênero, o que significa que são evitáveis por meio de intervenções oportunas e eficazes”, concluiu o documento.

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