Economia realiza consulta pública para planejamento dos próximos quatro anos

Economia realiza consulta pública para planejamento dos próximos quatro anos

Secretaria da Economia recebe até 30 de junho a consulta pública para o Plano Plurianual 2024-2027. Os cidadãos poderão colaborar com sugestões e indicar as políticas públicas que consideram mais relevantes. Para participar ativamente da construção do planejamento governamental para os próximos quatro anos, basta preencher o Formulário de Participação Social, disponibilizado no site .

É possível escolher políticas públicas em cada eixo do PPA: social; segurança pública e justiça; desenvolvimento econômico e sustentável; gestão responsável e transformadora; infraestrutura social e econômica; educação plena; inovação, ciência e tecnologia; e saúde integral.

“Contamos com a sociedade civil para construir o PPA de forma extremamente colaborativa. Com o planejamento participativo, vamos otimizar as entregas à população”, ressalta a secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes.

A titular da Subsecretaria Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, Elise Gonçalves, destaca que a participação social neste momento de consulta pública também é uma forma de exercitar a democracia.

“Queremos que o PPA reflita as iniciativas que vão ter o maior impacto para o crescimento do Estado e melhoria da vida da população, com alinhamento ao plano de governo e projetos que materializem essas ações, além de incentivar o diálogo dentro e fora do governo”, diz.

Consulta pública

Também é oferecido um espaço para resposta livre. As contribuições serão registradas e, posteriormente, repassadas ao órgão ou entidade governamental do Estado.

“A participação social reforça o comprometimento dos gestores em ouvir a população e atender os desejos do povo goiano. É mais um instrumento pelo qual o cidadão pode participar ativamente da construção do Estado”, reforça a superintendente de Planejamento e Desenvolvimento, Patrícia Oliveira.

Processo

A elaboração do PPA 2024-2027 começou em 6 de junho, quando a Secretaria da Economia apresentou o cronograma de trabalho e a metodologia adotada. Após reuniões técnicas com representantes dos órgãos da administração direta e indireta e participação dos demais poderes e a colaboração da sociedade civil, por meio da consulta pública, o texto final será encaminhado em agosto à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados.

Previsto na Constituição Federal, o Plano Plurianual define diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos. Ele é obrigatório para todos os entes da Federação.

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Black Friday 2024: Dicas e precauções para compras seguras e econômicas

A Black Friday, um dos maiores eventos do calendário varejista, ocorrerá no dia 29 de novembro de 2024, mas as promoções já começaram a ser realizadas ao longo do mês. Em Goiânia, um levantamento da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) indica que este período deve movimentar R$ 250 milhões, com 64% dos entrevistados planejando aproveitar as ofertas.
 
Para evitar a prática conhecida como metade do dobro, quando comerciantes elevam consideravelmente os preços dos produtos antes da data e depois reduzem os valores, ludibriando a população, o Procon Goiás realiza um trabalho prévio de monitoramento de preços. A Lei Estadual 19.607/2017 também obriga os fornecedores a informar o histórico dos preços dos últimos 12 meses. De acordo com o superintendente do órgão, Marco Palmerston, “para evitar as falsas promoções, é preciso se programar com antecedência e pesquisar os preços”.
 
Uma dica valiosa é fazer uma lista do que realmente se pretende comprar e estipular um orçamento. Entrar em uma loja ou site durante a Black Friday é um apelo ao consumo, por isso é crucial ter cuidado. Além disso, é permitido que estabelecimentos pratiquem preços diferentes entre lojas físicas e online, justificada pelos custos operacionais distintos, como aluguel e salários, que impactam os preços nas lojas convencionais. No entanto, a transparência é essencial, e as informações sobre preços devem ser claras e acessíveis ao consumidor.
 
Durante a Black Friday, o volume de compras feitas pela internet aumenta significativamente. Por isso, é importante ter atenção redobrada. Sempre verifique a autenticidade da loja antes de inserir dados pessoais ou financeiros. Um dos primeiros passos é conferir se o site possui o ícone de cadeado ao lado da URL e o prefixo https, que garantem uma conexão segura. Outra orientação é checar a reputação da loja em sites como o Reclame Aqui ou em grupos de consumidores em redes sociais, onde os clientes costumam compartilhar experiências de compra.
 
Ao optar pelo PIX, confira os dados do destinatário e se a negociação envolve um CNPJ. O Código de Defesa do Consumidor garante ao comprador o direito de devolução por arrependimento em até 7 dias para compras online. No caso de produtos com defeito, estabelece prazos para reclamações: 30 dias para produtos ou serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados a partir da entrega ou conclusão do serviço. Além disso, evite clicar em anúncios enviados por e-mail ou mensagens de redes sociais que pareçam suspeitos, e sempre acesse os sites digitando o endereço diretamente no navegador, ao invés de seguir links desconhecidos.

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