Semad lança e-book sobre saneamento para gestores municipais

Obras em adutora são encerradas e fornecimento de água é retomado em Goiânia e Aparecida

A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) disponibiliza o e-book “Programa de Capacitação em Saneamento Básico”. O material compila o conteúdo que foi apresentado durante capacitação realizada de setembro a dezembro de 2022, voltado para mais de 200 gestores de 80 municípios diferentes.

“A ausência de entendimento adequado sobre saneamento básico nos leva a uma série de problemas. Não apenas com o meio ambiente, mas que atingem também a população diretamente, com passivos ambientais, por exemplo, por causa dos lixões a céu aberto”, explica a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis.

SANEAMENTO

O e-book tem 98 páginas, com o compilado das aulas realizadas em cada um dos seis módulos preparados para o treinamento dos gestores municipais em saneamento básico.

Os módulos são:

  • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
  • Política Nacional de Recursos Hídricos;
  • Política Federal para o Saneamento Básico;
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos;
  • Regulação dos Serviços Públicos;
  • Contratos de concessão e as parcerias público-privadas.

CAPACITAÇÃO

A capacitação foi promovida com a proposta de instruir gestores públicos dos municípios goianos envolvidos direta ou indiretamente nas tarefas relativas ao setor de saneamento básico. As aulas aconteceram a distância, a carga horária foi de 60 horas, e o conteúdo foi exposto por videoaulas, webinars e atividades avaliativas em plataforma digital.

O e-book tem um breve resumo do conteúdo programático do Curso de Capacitação em Saneamento Básico, desenvolvido pelo Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, e traz também o link das videoaulas ministradas completas no YouTube.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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