O Plano Safra 2023/2024 terá R$ 364,2 bilhões para a agricultura empresarial. O anúncio foi feito pelo Governo Federal nesta terça-feira, 27, durante cerimônia em Brasília (DF). O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende, participou do evento.
“O ponto positivo é que foram anunciados incentivos para práticas sustentáveis”, avaliou o titular da Seapa. “Mas ainda persiste uma expectativa em relação aos recursos para securitização. Diante das instabilidades climáticas, institucionais e comerciais, a gente espera que um aumento significativo dos aportes para seguros, que são fundamentais”, observou.
O valor do novo pacote de crédito rural supera em 27% o volume disponibilizado no último Plano Safra (2022/2023). Os recursos são direcionados a médios e grandes produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A fatia de recursos destinada a custeio e comercialização é de R$ 272,1 bilhões. Já a parte de investimentos tem R$ 92,1 bilhões.
Em relação aos juros, uma fatia R$ 186,4 bilhões tem taxas controladas, sendo R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas) e R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas. A parcela com taxas livres é de R$ 177,8 bilhões.
As taxas de custeio de comercialização estão fixadas em 8% a.a. para o Pronamp e 12% a.a. para demais produtores. Na parcela destinada a investimentos as taxas variam entre 7% e 12,5% a.a., conforme o programa.
PLANO SAFRA
De acordo com o Governo Federal, o Plano Safra 2023/2024 amplia o incentivo ao aos sistemas de produção sustentáveis. Produtores que já tiverem Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, por exemplo, podem ter redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Há benefícios também para aqueles que adotarem práticas de produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado, certificação de sustentabilidade e outras.
Para o secretário Pedro Leonardo Rezende, esta é uma boa notícia para Goiás. “Nosso Estado é o terceiro maior produtor de grãos do País, com aproximadamente 7 milhões de hectares de área cultivada, e temos potencial de dobrar esta área. Temos mais 7 milhões de hectares de pastagens degradadas com potencial de utilização para agricultura e com certeza as políticas públicas de acesso ao crédito, como o Plano Safra, são fundamentais para isso”, lembrou.
O limite de renda bruta anual para enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, levando em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Quem está enquadrado no Pronamp tem juros mais baixos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota): 10,5%, sem limite de financiamento.
Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%. No caso de investimentos, o limite de financiamento no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 por beneficiário/ano.
Nesta quarta-feira, 28, o Governo Federal anunciará o Plano Safra 2023/2024 para a agricultura familiar. A previsão é que sejam destinados R$ 70 bilhões ao segmento.
