O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira, 14, que o governo vai instituir emergência social em Roraima devido ao alto fluxo de migração de venezuelanos, por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Michel Temer. Jungmann participou de reunião com Temer e ministros no Palácio da Alvorada para discutir a situação da região.
Segundo Jungmann, as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação do governo federal em Roraima e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias será duplicado, passando de 100 para 200 homens.
As medidas estarão previstas na medida provisória que será editada até amanhã, de acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
“Será editada uma medida provisória sobre o fundamento da emergência social para garantir os meios e os recursos necessários da ajuda federal”, disse. Segundo Torquato, o comitê coordenador das ações será criado com representantes de oito ministérios.
O ministro Torquato Jardim explicou que o objetivo das medidas não é proibir a entrada de venezuelanos no Brasil, o que seria contrário aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário.
“Seria fazer uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de ajuda médica, outros já estão mais qualificados para conseguir um emprego”, explicou.
Para fugir da crise política e econômica na Venezuela, diariamente imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade.
O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.