O prefeito Rogério Cruz e o secretário municipal de Educação, Rodrigo Caldas, anunciaram a ampliação em 33,33% das verbas destinadas a Centros de Educação Infantil (CEI) conveniados com a rede municipal. A solenidade de anúncio e assinatura foi realizada nesta quarta-feira ,05, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME). O aumento será per capita, proporcionalmente às modalidades de convênio total e parcial.
Em discurso, o prefeito contou que logo na primeira reunião com Rodrigo Caldas, que está à frente da secretaria m
unicipal de Educação há pouco mais de 30 dias, a demanda de ampliação das verbas à CEIs já foi passada. “Eu garanti que seria cumprida, pois é legal, justa e compreensível”, disse.
Em entrevista, o secretário Rodrigo Caldas contou que a demanda da rede conveniada foi feita durante reunião. “Um dos pedidos era em relação à realidade de defasagem do repasse per capita, ou seja, por criança que a rede conveniada ajuda a secretaria a cuidar. São cerca de cinco mil crianças na capital que estão em CEIs, e o aumento dos repasses é essencial para que esse número seja ampliado”, destacou.
Durante o evento, o secretário reiterou o cuidado e sensibilidade de Rogério Cruz ao atender as necessidades da Educação. “O prefeito Rogério Cruz recebeu a demanda com a sensibilidade de sempre, e fez o compromisso de estar aqui conosco, hoje, para esse anúncio tão importante. Goiânia está em boas mãos e temos muito a agradecer”, afirmou.
Desde 2018, as unidades conveniadas da modalidade de convênio total recebiam R$ 300 per capita e as da modalidade de convênio parcial recebiam R$ 167. A partir de 2024, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) mantenedoras das instituições conveniadas receberão R$ 400 e R$ 223, respectivamente. Com isso, o impacto financeiro anual do investimento será de mais de R$ 16 milhões, R$ 4 milhões a mais do que foi repassado em 2023.
Ao todo, a rede municipal de Educação conta com 33 centros municipais de educação infantil conveniados, que auxiliam na oferta e ampliação de vagas para a população de Goiânia. Os repasses são feitos de forma bimestral, de acordo com a aprovação da prestação de contas do repasse anterior, de forma que um novo repasse só é liberado quando todos os pontos requeridos da prestação forem atendidos.
A chefe de gabinete da SME, Débora Quixabeira, explicou a importância do aumento de repasses para as unidades conveniadas. “O custo por aluno é baseado no repasse que as conveniadas recebem. Elas atendem 5 mil crianças da rede municipal de Educação, e esses recursos são importantes para que elas consigam pagar as despesas”, ressaltou, ao defender que a ampliação de verbas pode viabilizar o aumento de vagas ofertadas.
Educação como prioridade
Ao assinar o aumento de repasse, o prefeito Rogério Cruz ressaltou que é preciso que o número de vagas nos centros de educação infantil aumente, a fim de reduzir o déficit ainda existente na rede municipal. “Agora, é preciso trabalhar para que as conveniadas estejam preparadas para ampliar o número de vagas. Nós precisamos estar com os olhos atentos na educação infantil”, destacou.
O prefeito agradeceu o apoio e se dirigiu aos representantes de unidades conveniadas sobre a necessidade de ampliação de vagas. “Enquanto as obras estão em andamento e outras não foram lançadas, precisamos contar com as conveniadas. Peço a elas que façam um levantamento para ampliações de vagas, enquanto as novas unidades de Cmeis não são entregues. Vamos trabalhar juntos pela educação”, solicitou.
A vereadora Sabrina Garcez afirmou que “a falta de diálogo com os servidores públicos era um problema de gestões anteriores, mas que a atual mudou o cenário, e colocou o diálogo como prioridade”. “O prefeito Rogério Cruz mantém de forma célere o diálogo com os servidores, sobretudo os da Educação. Ele tem a preocupação de ouvir as demandas e resolvê-las”, disse.
A diretora do Instituto Terra Fértil, que tem 15 unidades de CEIs, Rubia Cristina, destacou o cuidado da atual gestão com as conveniadas. “Recebemos o anúncio com muita alegria. Em 20 anos, essa é a primeira gestão que realiza nossos repasses em dinheiro. Agradecemos ao prefeito e todos os servidores da secretaria de Educação, que estão conosco sempre”, declarou.
A servidora da SME, Juliana Carla Borges, agradeceu ao prefeito pela atenção aos colaboradores da pasta. “É realmente uma gestão que se preocupa conosco, desde nossos planos de carreira, nossas progressões e aumentos. Nós sabemos o esforço que tem sido feito e temos muito a agradecer”, destacou.
O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer a compreensão dos servidores da Educação quanto ao parcelamento do Piso Nacional e defendeu que os professores deveriam ser a classe mais bem paga do país. “Quem forma um juiz, um advogado, um político que sabe sobre gestão pública? São os professores. Então aquilo que eu puder fazer para valorizá-los, será feito”, afirmou.
Participaram do evento a superintendente de Gestão de Rede e Inovação Educacional, Clarislene Domingos; superintendente pedagógico, professor Marcelo Ferreira, e diretor pedagógico, Azésio Barreto.