A diferença de 7,05% entre a inflação oficial de 2017, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e o desconto ofertado pela Prefeitura de Goiânia para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) faz valer a pena a quitação do tributo até próxima terça-feira, dia 20, data limite para pagamento. “É uma das dicas para começar 2018 no azul”, diz a economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Marcela Kawauti. A empresa realizou estudo em 2018 que concluiu que em cidades cujo desconto no valor do IPTU supera 1,5% é mais vantajoso para os cidadãos liquidar o débito em cota única ao invés de optar pelo parcelamento.
É o caso de Goiânia. Com redução de 10% no valor do IPTU para pagamento à vista, a Capital de Goiás tem o terceiro maior percentual de desconto entre as Capitais do país. Em termos comparativos, o abatimento oferecido por São Paulo e Curitiba é de 4%, pelo Rio de Janeiro, 7%; por Brasília e Belo Horizonte, 5%. A recomendação de pagamento à vista se baseia no chamado ‘custo de oportunidade’, jargão econômico utilizado para avaliação de renúncia dos benefícios de uma decisão em detrimento de outra. No caso do IPTU, houve comparação entre o desconto disponibilizado pelas prefeituras e o retorno que seria possível caso o mesmo valor tivesse aplicado durante o período de parcelamento do débito que, no caso de Goiânia, é de até 11 meses. Considerando como exemplo o rendimento da poupança ou outra aplicação alternativa que renda 0,4% ao mês, sem cobrança de taxa de resgate, o parcelamento do IPTU não compensa.
O desconto para pagamento do IPTU à vista supera, inclusive, o retorno do dinheiro aplicado em Certificado de Depósito Bancário (CDB), em letras de crédito imobiliário (LCI) ou do agronegócio (LCA), isentas de imposto de renda. De acordo com o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Samy Dana, se o retorno mensal líquido do CDB for de 0,7835%, descontos no IPTU superiores a 4,18% validam a quitação do tributo em cota única. Em relação às letras de crédito, se o retorno for estimado em 0,8442%, a liquidação do IPTU passa a ser vantajosa em descontos acima de 4,49%. Apenas aplicações com retornos líquidos acima de 1,88% ao mês superariam o desconto de 10% para pagamento à vista do imposto predial.
“Sempre vale a pena pagar à vista, desde que o consumidor tenha o dinheiro na mão. O pagamento à vista tende a ser vantajoso na maior parte dos casos e deve ser a prioridade do consumidor neste início de ano. O ideal é que todos tenham entrado em 2018 com a organização já traçada no final do ano passado. Mas quem ainda não pensou nisso, ainda dá tempo e precisa correr. O primeiro passo é fazer um mapeamento pensando no futuro, mas sempre de olho no retrovisor”, analisa Marcela Kawauti. Para chegar a essa conclusão, a pesquisa do SPC considerou a média de parcelas e de abatimento em todos os Estados e capitais do Brasil.
O ideal, segundo o estudo da empresa, é quitar o tributo com alguma reserva destinada especificamente para esse tipo de gasto. Os cidadãos que não têm dinheiro guardado devem optar pelo pagamento a prazo, mas iniciar planejamento ainda este ano para quitar à vista o imposto de 2019. Programação automática ou reserva mensal de determinado valor para quitação de compromissos sazonais estão entre as dicas da economista. “O melhor é deixar a quantia separada dos rendimentos mensais, assim o consumidor não cai na tentação de gastar o dinheiro com outras finalidades. A mesma dica vale para quem tem dinheiro guardado para pagar os tributos à vista neste ano, mas tem receio de ceder à tentação de usar esse dinheiro para compras supérfluas. Para os que se enquadram nesse perfil, é melhor pagar de uma vez e se livrar de problemas futuros”, explica a economista.
De acordo com a pesquisa do SPC, feita em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), apenas 15% dos brasileiros planejaram o pagamento de despesas sazonais deste início de ano, a exemplo de IPTU. Outros 17% dos cidadãos não se programaram para pagar esses compromissos. A maioria dos entrevistados, 32%, reservou parte do 13º salário pensando em cobrir esses gastos e 21% dos cidadãos passaram a fazer algum bico para acumular renda extra voltada ao pagamento dessas despesas.
Outro fator que aumenta a vantagem do pagamento à vista do IPTU é a inflação de 2017, cujo acumulado foi de 2,95%, segundo o IPCA. Como o valor para quitar o tributo é 10% menor do que o preço para pagamento em até 11 vezes, desde que respeitada parcela mínima de R$ 24,52; o contribuinte que pagar à vista tem desconto real de 7,05%. Redução que, de acordo com o caso, pode significar pagamento de imposto abaixo do que foi cobrado em 2017.
Tanto para quitar à vista quanto para pagamento mensal do débito, o vencimento do IPTU é no dia 20 de fevereiro. Após a data, ocorre incidência de multa, juros, protesto cartorário e inscrição da dívida serviços de proteção ao crédito, a exemplo do SPC e Serasa. Ao todo, 559.964 boletos com opções de pagamento à vista e da primeira parcela foram enviados aos contribuintes, mas as guias de pagamento também podem ser emitidas no site da prefeitura. (Giselle Vanessa Carvalho/Secom Goiânia)
