O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio pode entrar na lista de difusão vermelha da Interpol. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou à Polícia Federal (PF) a inclusão do nome apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é investigado no inquérito dos atos antidemocráticos.
Em 12 de dezembro do ano passado, o bolsonarista entrou no Palácio da Alvorada durante os atos contra a sede da Polícia Federal, em Brasília (DF). Desde então, ele vive no Paraguai. O ofício em que Moraes pediu à PF a inclusão do nome de Eustáquio na lista da Interpol chegou à corporação no dia 07 de julho, mas, até o momento, o nome do bolsonarista não foi incluído.
No documento, Moraes pontuou que Eustáquio “se evadiu do território nacional e tem histórico relevante de desobediência às decisões desta Suprema Corte”, e citou que o blogueiro voltou a divulgar mensagens fraudulentas nas redes sociais com objetivo de arrecadar dinheiro, sendo que foi identificado na conta bancária de sua filha um crédito de R$ 374.741,67 que ainda precisa ter sua origem esclarecida.
O bolsonarista já foi preso mais de uma vez por ordem de Moraes. Em junho de 2020, Eustáquio foi preso, a pedido da Procuradoria-Geral da República, também por envolvimento com atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. Após as eleições de 2022, Oswaldo Eustáquio deixou o país.
Caso a inclusão seja feita, o nome do bolsonarista passaria a constar em lista de procurados pela Justiça. Para ser incluído na Difusão Vermelha, o nome tem que ser enviado pela Polícia Federal para a sede da Interpol, na França. Em seguida, a instituição inclui a foto e as informações do procurado na base de dados global, que reúne 194 países.
Defesa
Em nota divulgada nesta segunda, os advogados Ricardo Freire Vasconcellos e Levi de Andrade dizem que as prisões anteriores de Oswaldo Eustáquio foram ilegais e contestam a inclusão do nome na lista da Interpol. Em nota, a defesa de Eustáquio disse que vai recorrer da decisão. O advogado do bolsonarista, Ricardo Freire Vasconcellos, disse que ele é um “refugiado político por perseguição”.
“O IIPEP – Instituto Internacional de defesa de presos e exilados políticos vai enviar um ofício a Interpol pedindo a não inclusão do nome de Eustáquio no alerta vermelho com base no artigo 3 do órgão internacional que veda a inclusão de nomes por perseguição política e Oswaldo é um refugiado político por perseguição ilegal perante a nação Paraguaia, fato evidente neste caso pois um dos supostos crimes seria atentado violento ao estado democrático de direito, delito que não é reconhecido internacionalmente e não tem validade perante a ausência de reciprocidade”.
