Um tribunal da Califórnia determinou que os processos judiciais movidos por dois homens que acusam Michael Jackson de abuso sexual na infância podem prosseguir para um julgamento por júri. Wade Robson e James Safechuck relataram detalhadamente que o cantor os abusou sexualmente quando eram crianças, conforme mostrado na série de televisão da HBO “Leaving Neverland” de 2019. Esta decisão marca um novo capítulo nas controvérsias em torno do legado de Jackson após a ascensão do movimento #MeToo.

Wade Robson e James Safechuck, atualmente com 40 e 45 anos, respectivamente, haviam entrado com processos contra as empresas MJJ Productions e MJJ Ventures, pertencentes a Jackson na época de sua morte, em 2009. Inicialmente, os processos foram arquivados em 2017 por excederem o prazo de prescrição legal.

No entanto, em 2020, uma nova lei na Califórnia estendeu o período de prescrição para sobreviventes que eram crianças no momento do abuso, permitindo a reabertura desses casos.

Apesar de terem sido novamente rejeitados por um juiz de Los Angeles em 2020 e 2021, alegando que as empresas não tinham “habilidade legal” para controlar Jackson, uma decisão recente de um painel de três juízes da corte de apelações do segundo distrito da Califórnia reverteu essa decisão.

Os juízes argumentaram que uma corporação que facilita o abuso sexual de crianças por um de seus funcionários não está isenta de uma obrigação de proteger essas crianças, mesmo que seja propriedade exclusiva do autor do abuso.

Relatos

Wade Robson alegou que Jackson o abusou dos 7 aos 14 anos, enquanto James Safechuck afirmou que o cantor o abusou ao longo de quatro anos, a partir do final de 1988, quando tinha 10 anos. Ambos acusam os funcionários das empresas de não terem protegido adequadamente contra Jackson, permitindo visitas e momentos a sós com o cantor.

Os advogados das empresas de Jackson e de seu espólio sustentam que o cantor era inocente e que os acusadores tinham motivações financeiras. “Permanecemos plenamente confiantes de que Michael é inocente dessas acusações, que vão contra todas as evidências credíveis e corroborações independentes, e que foram feitas anos após a morte de Michael por homens motivados exclusivamente pelo dinheiro”, afirmou Jonathan Steinsapir, um dos defensores.

O lançamento de “Leaving Neverland” em 2019 provocou o primeiro debate sobre o legado de Jackson desde o movimento #MeToo, que trouxe à tona discussões sobre abuso sexual em Hollywood e outras indústrias. Durante sua vida, Jackson enfrentou duas investigações por alegações de abuso sexual de crianças.

Em 1994, as acusações foram retiradas após a alegada vítima principal decidir não testemunhar, e Jackson chegou a um acordo estimado em $20 milhões com a família dos garotos. Em 2005, um júri na Califórnia absolveu Jackson das acusações de abuso infantil e fornecimento de álcool a menores.

A decisão recente do tribunal de apelações reacende o debate em torno da complexidade do legado do ícone pop.