Biomédico é condenado a 19 anos por estupro de cinco crianças

Um biomédico de 67 anos foi condenado a uma pena de 19 anos, 5 meses e 10 dias de prisão após ser considerado culpado por estupro de vulnerável contra cinco crianças em Itiquira, localizada a 357 km de Cuiabá, no Mato Grosso. A decisão, datada de 18 de agosto, também determina que o réu, Pedro Alves Cabral, indenize cada uma das vítimas em R$ 10 mil, além de ser desligado de seu cargo público como biomédico na Prefeitura do município.

A acusação foi formalizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira em março deste ano, logo após a solicitação de prisão preventiva do acusado. De acordo com a denúncia, Pedro cometeu “atos libidinosos para satisfazer sua própria lascívia” com crianças de quatro a nove anos de idade. A sentença corrobora a comprovação das evidências dos crimes, assim como a identificação do autor.

Segundo o Ministério Público, o biomédico se aproveitou de sua posição e da confiança das famílias de baixa renda nas quais ele tinha contato para praticar violência sexual contra as vítimas. Ele abusava dos momentos de distração para tocar nas genitálias das crianças. Alegava-se que suas visitas às casas das famílias tinham a justificativa de medir a pressão arterial ou entregar remédios a idosos.

“A análise do conjunto de provas contido nos autos revela que as declarações obtidas nos depoimentos das vítimas e testemunhas tornam evidente a materialidade e a autoria do delito. Não há espaço para argumentações de autodefesa (absolvição por falta de autoria) ou da defesa técnica (absolvição por falta de provas). Vale ressaltar que os relatos das vítimas, tanto na fase do inquérito quanto no processo, são coerentes, consistentes e consistentemente refletem a mesma sequência de eventos”, destaca a decisão da juíza Fernanda Mayumi Kobayashi.

Segundo o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, responsável pelo caso, após o escândalo se espalhar pela cidade em relação aos acontecimentos relatados nos autos, novas vítimas surgiram, totalizando cinco casos adicionais ligados ao mesmo crime em investigação. Estes serão tratados em uma segunda ação penal.

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Procon Goiás interdita quiosque no Aeroporto de Goiânia

Fiscais do Procon Goiás interditaram, nesta quinta-feira, 02, um quiosque localizado no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, por práticas abusivas.

A ação ocorreu devido a denúncias recebidas de que vendedores desta empresa abordavam os passageiros oferecendo “pacotes de benefícios”. Eles fechavam contrato de adesão sem consentimento do consumidor.

Em 2024, o Procon Goiás recebeu cerca de 50 reclamações contra a empresa. No site Reclame Aqui também há uma série de reclamações contra ela.

Consumidores relatam que eram abordados próximos a escada rolante do aeroporto, alguns inclusive com horário já perto ao de embarcar, por pessoas oferecendo benefícios como descontos em assinaturas de TV, revistas e passagens aéreas, entre outros. Se o passageiro se negava a aceitar, os funcionários da empresa continuavam insistindo, afirmando que era uma “oportunidade única”.

Por esse serviço, seria cobrado um valor médio de R$ 1200 e ainda davam a possibilidade de parcelamento em cartão de crédito. Uma consumidora idosa relata que uma das pessoas que estava nesse quiosque chegou a pedir o cartão dela, olhou o número de segurança na intenção de fechar o contrato. A ação foi impedida pelo filho da idosa que desconfiou do suposto golpe.

Cuidados

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, alerta que é preciso atenção dos que transitam pelo aeroporto.

 “Muitas vezes, esses vendedores se valem da pressa dos passageiros, da vulnerabilidade de idosos, falam muitas coisas ao mesmo tempo, causando confusão no raciocínio da pessoa e acabam vencendo pelo cansaço. O consumidor tem que estar atento, negar essa contratação e não entregar nenhum tipo de documento ou cartão sem saber, de fato, do que se trata o serviço”, afirma.

Interdição

A empresa já havia sido notificada pelo Procon Goiás no final do mês de outubro de 2024, mas não apresentou documentações consideradas suficientes aos questionamentos do órgão.

Nessa nova fiscalização, a empresa foi interditada e teve suas atividades suspensas por não ter um contrato de adesão com cláusulas claras e não passar informações adequadas aos consumidores. Além de utilizar publicidade enganosa e de captar os clientes de forma abusiva.

Até que faça todas as adequações necessárias, a empresa está proibida de fazer qualquer tipo de comércio, inclusive de maneira eletrônica.

O consumidor que se sentir lesado, pode fazer reclamações ou denúncias no Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (cidades do interior). O registro pode ser feito ainda pela plataforma Procon Web.

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