Alckmin discute ajuda à população gaúcha afetada por ciclone

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, convocou, na manhã desta sexta-feira ,8, reunião no Palácio do Planalto para tratar da situação do Rio Grande do Sul após a passagem do ciclone extratropical. Representantes de dez ministérios participam do encontro.

As tempestades já deixaram 41 mortos e atingiram os moradores de 82 municípios, sendo que 79 já têm situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. Neste momento, 25 pessoas continuam desaparecidas em cidades gaúchas.

Participam do encontro com o presidente em exercício, entre outros, os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, José Múcio Monteiro, da Defesa, Nísia Trindade, da Saúde, Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, além do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.

Ações

O governo federal montou um grupo de crise para atender às necessidades das regiões atingidas. Os ministérios já estão mobilizados em caráter emergencial, para acompanhar e apontar medidas que contribuam para minimizar os impactos dos desastres naturais na região. A determinação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou, nessa quinta-feira ,7, à Índia para reunião do grupo econômico G20.

Saúde

O Ministério da Saúde enviou dez kits de medicamentos e insumos de assistência farmacêutica, como seringas e soro, para auxílio à população afetada pelo ciclone extratropical. Cada kit tem capacidade para assistir 1,5 mil pessoas durante um mês. Dessa forma, permitirão o atendimento a 15 mil pessoas no período. Além disso, estoques de vacinas estão sendo reforçados.

Na quarta-feira ,6, dois técnicos do Programa de Vigilância de Desastres do Ministério da Saúde viajaram ao estado para apoiar ações que reduzam o risco da exposição da população e dos profissionais de saúde a doenças após as enchentes, bem como danos à infraestrutura.

O ministério trabalha em cooperação com os profissionais do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, e enviou profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de apoiar o estado.

Defesa

O Ministério da Defesa mobilizou 642 militares, oito aeronaves, dez embarcações e cerca de 50 veículos para apoiar a Defesa Civil gaúcha na ajuda às comunidades atingidas pelos temporais.

As ações são coordenadas pela pasta, a partir do Comando Conjunto Taquari, ativado na última quarta-feira ,6. Os esforços conjuntos dos militares das Forças Armadas estão concentrados nos municípios do Vale do Taquari, uma das regiões mais atingidas.

As tropas atuam em atividades como busca e resgate de vítimas, transporte de equipes e famílias, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, distribuição de água potável e fornecimento de alimentação aos bombeiros e integrantes de outros órgãos que estão em campo. Além disso, equipes da área de engenharia também se revezam para desobstruir vias e retirar entulhos.

As Forças Armadas empregam oito aeronaves, dez embarcações do tipo bote, 26 caminhões, dois veículos do tipo cisterna de água, duas ambulâncias, retroescavadeiras, tratores e 18 viaturas diversas, além de materiais e equipamentos de engenharia, geradores e barracas de campanha.

Em atendimento à solicitação da Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério da Defesa enviou nove médicos militares para atuar na regulação pré-hospitalar de urgência, em coordenação com o governo estadual.

As forças trabalham também para instalar dispositivos de acesso à internet nos municípios de Muçum e Roca Sales.

Conectividade

O Ministério das Comunicações e a Telebras estão trabalhando para restabelecer a conectividade nos municípios. O ministério disponibilizou para o estado antenas destinadas à conexão banda larga via satélite. A cidade de Roca Sales voltou a ter os serviços de internet e telefonia.

De acordo com o ministério, são 13 terminais de satélite transportáveis que vão restabelecer as comunicações em locais afetados pelas intensas chuvas. Os equipamentos saíram de Brasília na quarta-feira e chegaram a Canoas na madrugada de quinta ,7, transportados em aviões da FAB.

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Décimo terceiro: primeira parcela do benefício deve ser paga até sexta-feira

O décimo terceiro salario é um dos principais benefícios trabalhistas no país, e sua primeira parcela será paga até esta sexta-feira, 29. A partir de 1º de dezembro, os empregados com carteira assinada começarão a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro salario injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78.
Essas datas são válidas apenas para os trabalhadores na ativa. Já os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o decimo terceiro antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito?

De acordo com a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao decimo terceiro os aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. O mês em que o empregado trabalhar 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o decimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
O decimo terceiro salario só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do decimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do decimo terceiro. Sobre ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela. A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do decimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

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