Brasil assina acordos de cooperação em vários setores com Cuba

Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente,  que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.

Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O documento inclui ainda uma associação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biocubafarma. Essa associação vai possibilitar transferência de tecnologia para a produção nacional do NeuroEpo, um medicamento inovador usado para retardar os efeitos do Alzheimer, e da Eritropoietina, utilizado no tratamento de anemia por insuficiência renal, leucemia e outras doenças.

O acordo também possibilita o desenvolvimento de uma política de auxílio mútuo sobre regulamentação sanitária para aprovação e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, vacinas e outras tecnologias.

Já na área de Ciência e Tecnologia, a principal medida assinada trata da reativação do Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia e Inovação. A intenção é que o comitê volte a se reunir no prazo de 60 dias para discutir cooperação científica e tecnológica entre os dois países, com prioridade em biotecnologia, bioeconomia, biorrefinarias, biofabricação, energias renováveis, ciências agrárias, soberania, segurança alimentar, clima, sustentabilidade, redes de ensino e pesquisa.

“Nós queremos retomar, não só na área do complexo industrial de saúde, mas em outras áreas mais abrangentes, como a bioeconomia. Queremos fazer uma nova reunião do comitê em 60 dias. É uma relação em que a gente aprende e aquilo que a gente tem mais expertise a gente oferece, a gente procura uma lógica de cooperação e parceria saudável, que faz com que a gente encontre soluções pro Brasil e pra Cuba”, afirmou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Na área de desenvolvimento agrário, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, assinou um convênio com o governo cubano para o estabelecimento de um programa de cooperação na área agrícola, que contempla as áreas de agricultura, pecuária, agroindústria, governança da terra, soberania e segurança alimentar e nutricional.

O foco é a troca de tecnologia e cooperação técnica em sementes e mudas, bioinsumos e fertilizantes, agricultura de conservação, agricultura urbana e periurbana, produtos alimentares prioritários para consumo humano e animal, reprodução de espécies agroalimentares prioritárias, uso eficiente da água, cadastro e gestão da terra e abastecimento agroalimentar.

Nesse sábado ,16, após a Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77 + China, Lula teve uma reunião bilateral com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Esse foi o terceiro encontro entre os dois presidentes este ano. Também foi a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff esteve em Havana, capital cubana.

Assembleia Geral da ONU

De Havana, o presidente seguiu para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU, na próxima terça-feira ,19. Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.

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Policial Militar é indiciado por homicídio doloso após atirar em estudante de medicina

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que as câmeras corporais registraram a ocorrência. O autor do disparo e o segundo policial militar que participou da abordagem prestaram depoimento e permanecerão afastados das atividades operacionais até a conclusão das apurações. A investigação abrange toda a conduta dos agentes envolvidos, e as imagens das câmeras corporais serão anexadas aos inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
 
O governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo, lamentou a morte de Marco Aurélio por meio de rede social. “Essa não é a conduta que a polícia do Estado de São Paulo deve ter com nenhum cidadão, sob nenhuma circunstância. A Polícia Militar é uma instituição de quase 200 anos, e a polícia mais preparada do país, e está nas ruas para proteger. Abusos nunca vão ser tolerados e serão severamente punidos,” disse o governador.
 
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, avalia que há um retrocesso em todas as áreas da segurança pública no estado. Segundo ele, discursos de autoridades que validam uma polícia mais letal, o enfraquecimento dos organismos de controle interno da tropa e a descaracterização da política de câmeras corporais são alguns dos elementos que impactam negativamente a segurança no estado. O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço aumentou 84,3% este ano, de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado, subindo de 313 para 577 vítimas fatais, segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) até 17 de novembro.
 
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP faz o controle externo da atividade policial e divulga dados decorrentes de intervenção policial. As informações são repassadas diretamente pelas polícias civil e militar à promotoria, conforme determinações legais e resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

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