Motorista que conduzia veículo escolar é flagrado bêbado em Rio Verde

Motorista que conduzia veículo escolar é flagrado bêbado em Rio Verde

Nesta quarta, 20, um motorista de transporte escolar foi flagrado conduzindo o veículo bêbado em Rio Verde, município localizado na região sudoeste de Goiás. No momento do flagrante, não tinha nenhum estudante dentro do veículo. Ele dirigia em uma zona rural do município em direção à escola, quando foi flagrado com 0,19 miligramas de álcool por litro no teste do bafômetro.

A Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde informou, em nota, que o motorista é funcionário de uma empresa terceirizada e que, depois do flagrante, ele foi afastado. De acordo com a nota, a empresa foi notificada e, depois de três, notificação o contrato pode ser rescindido.

A redação do Diário do Estado (DE) entrou em contato com a Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito (AMT), não obteve retorno até fechamento dessa matéria e aguarda resposta. Abaixo, segue a nota completa da Secretaria Municipal de Educação.

A Secretaria Municipal de Educação informa que a frota do transporte escolar é terceirizada e que o motorista foi afastado imediatamente da empresa. Quando ocorre este tipo de irregularidade, a empresa é notificada pela contratante. Havendo três notificações, o contrato é reincidido. Quando à manutenção da frota, esclarecemos ainda que os veículos passam por vistorias permanentes dos órgãos responsáveis como o Detran-GO e sob a supervisão do MP-GO. As fiscalizações são importantes para identificar e solucionar eventuais irregularidades e garantir um transporte cada vez mais seguro aos estudantes.

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Senacon prepara orientações para compras seguras e conscientes durante a Black Friday

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro.
 
O guia surge em um contexto de crescimento das compras online no Brasil e do aumento das reclamações durante grandes eventos de promoção, como ofertas falsas, preços inflacionados antes dos descontos e problemas na entrega de produtos. Na edição de 2023, as plataformas de proteção ao consumidor receberam mais de 7 mil queixas de cidadãos frustrados com falsas promessas de descontos e de vantagens.
 
A Senacon informou que vai monitorar o mercado e atuar em parceria com órgãos de defesa do consumidor para coibir irregularidades e aplicar sanções a empresas que desrespeitarem os direitos dos consumidores. Além disso, a secretaria incentiva o uso da plataforma Consumidor.gov.br para a resolução direta de conflitos entre consumidores e empresas cadastradas. Mais de 80% das reclamações registradas no portal têm desfecho positivo.
 
O guia destaca pontos que os consumidores devem observar antes, durante e depois da compra:
  • Pesquisa Prévia de Preços: Para evitar armadilhas, a Senacon recomenda monitorar os preços com antecedência. Ferramentas de comparação online podem ser grandes aliadas.
  • Desconfie de Ofertas Muito Abaixo do Mercado: Produtos com preços extremamente reduzidos podem esconder armadilhas, como golpes em sites fraudulentos.
  • Verifique a Reputação do Vendedor: Antes de comprar, o consumidor deve consultar a reputação da loja em sites de reclamações e verificar se o CNPJ do fornecedor está ativo. Pela plataforma RedeSim, é possível consultar o CNPJ das empresas.
  • Leia a Descrição Completa do Produto: A ausência de informações claras pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito a informação adequada sobre características, riscos e restrições do produto.
  • Direito de Arrependimento: Para compras feitas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem até sete dias úteis para desistir, sem precisar de justificativa.
  • Garantia Contra Práticas Abusivas: O Código de Defesa do Consumidor protege contra publicidade enganosa e cláusulas abusivas em contratos, como cobranças indevidas ou falta de suporte técnico após a venda.
  • Cuidado com Fretes e Prazos de Entrega: O guia alerta que o fornecedor é obrigado a informar, com clareza, os custos de frete e os prazos de entrega antes da finalização da compra.

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