Caiado defende autonomia brasileira em políticas ambientais

Em sua participação do Encontro Anual de Líderes Comunitas, em São Paulo, que na 16ª edição busca discutir as soluções para os problemas da nação junto às principais lideranças públicas e privadas do país, nesta sexta-feira, 06, em São Paulo, o governador Ronaldo Caiado defendeu a autonomia do Brasil para gestão de recursos naturais. “Tentam imputar ao Brasil uma condição de réu na discussão ambiental. Na verdade, somos referência no mundo pelas nossas reservas, nossas riquezas”, assinalou.

“Temos a legislação mais dura e rígida que existe”, acrescentou o chefe do Executivo goiano, que integrou roda de conversa ao lado dos governadores Rafael Fonteles (Piauí), Helder Barbalho (Pará) e do prefeito Ricardo Nunes (São Paulo). Em debate estava o tema “Economia Verde em Foco: Oportunidades Globais para o Brasil”, com mediação da secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos.

Caiado expôs uma série de políticas públicas implementadas em sua gestão, voltadas para a promoção do equilíbrio. Um exemplo é o Programa Produtor de Água que envolve propriedades particulares rurais em recuperação de nascentes. “Temos fazendas que produzem água. Isso está sendo muito realçado e faz com que possamos manter a oferta de água nas grandes cidades e, ao mesmo tempo, não comprometemos o meio ambiente e os nossos rios”, detalhou.

Entre iniciativas mais recentes, a Estratégia Goiás Carbono Neutro 2050, pactuada para assegurar mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em Goiás, foi destaque. “Estamos avançando cada vez mais. Goiás é responsável por 3% da emissão de carbono e estamos trabalhando fortemente para chegarmos a zero”, afirmou, ao citar o desafio de tornar a matriz produtiva do agronegócio ecologicamente limpa, sem perder a competitividade.

O Estado assumiu também o compromisso de manter as práticas de uso de solo e agrícolas sustentáveis para zerar o desmatamento ilegal. “Tem uma fiscalização e o Governo conta com a participação de todas as entidades de classe para que o desmatamento ilegal seja zero”, pontuou Caiado aos integrantes do evento.

O Governo de Goiás trabalha ainda para manter políticas de bioinsumos, geração de energia limpa, avanços no licenciamento ambiental, programa de autocomposições ambientais e instituiu, na gestão atual, o Juntos pelo Araguaia, que é o maior Programa de recuperação ambiental do Brasil. Conta hoje com quase 500 hectares restaurados.

Evento

O encontro teve ainda a participação dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais), Rachel Lyra (Pernambuco), Ratinho Jr (Paraná), Tarcísio de Freitas (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas) e do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira. Mais de 140 lideranças públicas e privadas integram a iniciativa, que aborda temas como desafios climáticos, insegurança alimentar, re-planejamento urbano, energia limpa, bioeconomia e cidades resilientes.

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Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

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